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Plano de contingência nos aeroportos permitiu “redução muito significativa” dos tempos de espera

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou hoje que o Plano de Contingência implementado há dois meses nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada permitiu uma “redução muito significativa do tempo máximo de espera por passageiro”.

O SEF controlou cerca de 3.500.000 passageiros e 9.500 voos desde a entrada em vigor do plano a 4 de Junho, segundo um comunicado citado pela agência Lusa e noticiado na imprensa portuguesa.

Nos dois meses de execução do plano, o SEF diz ter alcançado “resultados de processamento de passageiros satisfatórios, com a quase inexistência de constrangimentos assinaláveis no controlo de fronteira à entrada e à saída do país (…) que se traduziram numa redução muito significativa do tempo máximo de espera por passageiro”, apesar do “grande número de voos e o volume de passageiros”.

O comunicado acrescenta que o plano “possibilitou o alargamento do controlo eletrónico de fronteira (E-gates) a nacionais de países terceiros com uma forte expressão em termos de fluxo turístico e que não representam um risco migratório ou de segurança (Estados Unidos da América e Canadá), permitindo o processamento de cerca de 106.000 passageiros destas nacionalidades nos cinco aeroportos nacionais, nos últimos 60 dias”.

O SEF salienta que os resultados não se circunscrevem ao normal processamento de passageiros no controlo de fronteiras, indicando que nos últimos dois meses, no âmbito das competências do SEF, foram detetados nas fronteiras aéreas “mais de 110 documentos falsificados e efetuadas mais de 100 detenções e cerca de 500 recusas de entrada, a maioria por falta de visto adequado e/ou por não comprovação do objetivo e condições da estada”, além de terem sido apresentados “mais de 100 pedidos de asilo e detetadas mais de 1.300 medidas cautelares”.

O plano, que assenta no reforço de recursos humanos nos aeroportos e em novas soluções tecnológicas e operacionais, tinha como objetivo “reforçar a capacidade do controlo na fronteira aérea externa da União Europeia, garantindo a segurança de Portugal e do restante Espaço Schengen”, e promover “a desejada fluidez no processamento dos passageiros que entram e saem do país através das (…) fronteiras aéreas”.

A notícia da Lusa acrescenta que o ministro da Administração Interna, que tutela o SEF, já tinha dito a 19 de Julho que a aplicação do Plano de Contingência Verão IATA 2022 permitira “uma descida significativa” dos tempos de espera nos aeroportos em junho e na primeira quinzena de julho, passando de cerca de duas horas para menos de 60 minutos.

José Luís Carneiro disse na altura, no parlamento, que o tempo médio de espera em todo o mês de Julho foi de 49 minutos, em comparação com os 111 minutos em Maio.

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