O município de Setúbal vai começar a cobrar uma taxa turística a partir de Setembro, que será de 2 euros por noite, até um máximo de cinco noites seguidas, a hóspedes com mais de 18 anos.
A taxa será aplicada durante todo o ano “em qualquer tipologia de alojamento nos empreendimentos turísticos, nos estabelecimentos de alojamento local superior a dez camas e nos parques de campismo”, de acordo com um regulamento publicado em Diário da República.
Estão isentos do pagamento as pessoas que fiquem hospedadas no município para tratamentos médicos, bem como um acompanhante, os portadores de deficiência, os estudantes em formações específicas temporárias, os professores em formação e investigação e os profissionais de turismo que trabalhem em Portugal.
“O turismo enquanto actividade humana exerce pressão sobre os recursos e, por essa via, exige medidas que possam minimizar o seu impacto”, indica o regulamento publicado em Diário da República e citado pelo jornal “Público”.
O regulamento indica que a autarquia de Setúbal perspectiva arrecadar uma receita anual de 400 mil euros com a taxa turística.
A Câmara Municipal de Setúbal avançou ao diário que “a taxa começará a ser cobrada a 1 de Setembro”.
O valor será declarado e entregue através de uma aplicação informática disponibilizada pela autarquia e não terá custo para os operadores turísticos. Está prevista para 14 de Agosto uma acção de formação sobre o funcionamento da aplicação informática.
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