Viana do Castelo começou esta terça-feira, dia 6 de Agosto, a cobrar uma taxa turística que será de 1,5 euros por noite em época alta (1 de Maio a 31 de Outubro) e 1 euro em época baixa (1 de Novembro a 30 de Abril).
A taxa é cobrada a pessoas com mais de 16 anos, por noite, até um máximo de cinco noites seguidas “em qualquer tipologia de alojamento nos empreendimentos turísticos e nos estabelecimentos de alojamento local situados no concelho”, de acordo com um regulamento publicado em Diário da República.
As reservas efectuadas antes de 6 de Agosto estão isentas de pagamento da taxa.
O regulamento, de acordo com uma notícia da agência Lusa citada na imprensa portuguesa (para ler no “Observador” clique aqui), indica que estão isentos de pagamento os hóspedes que se desloquem a Viana do Castelo a convite da câmara, por motivos de saúde, os portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, e os que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem, residem temporariamente em Portugal.
A autarquia de Viana do Castelo justifica a implementação da taxa turística com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local que, no ano de 2014, era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”, e o aumento de hóspedes e dormidas no concelho.
“As estatísticas demonstram um crescimento significativo nos últimos anos, nomeadamente, no que se refere ao número de hóspedes e dormidas, no período de 2014 a 2019, registou um aumento de 84% e 92%, respectivamente.
O município defende que é necessário “fortalecer o investimento na área, de modo a corresponder às necessidades e exigências do mercado, possibilitando o alargamento, desenvolvimento e melhoramento de infraestruturas, assim como, a criação e desenvolvimento de serviços e apoios dedicados ao turismo, para garantir uma marca de qualidade do concelho, enquanto destino turístico”.
“Tendo em conta a necessidade e vontade de prosseguir com este desenvolvimento de forma sustentável, e uma vez que os recursos das autarquias preveem colmatar necessidades locais, direcionadas aos seus munícipes, importa perceber a que fonte de recursos se pode recorrer e de que modo se pode fazer a alocação desses recursos de forma equilibrada”, acrescenta.
A autarquia de Viana do Castelo salienta ainda que o crescimento do sector “necessita de uma forte aposta na promoção turística como princípio de consolidação do destino Viana do Castelo e o custo inerente a este esforço pode ser cofinanciado pelos próprios turistas, uma vez que são os grandes beneficiários destes serviços”.
Ver também: Caminha vai cobrar taxa turística a partir de Setembro
 e 1 euro em época baixa (1 de Novembro a 30 de Abril).){kind=link}