A Bulgária e a Roménia vão integrar o espaço Schengen a partir de 1 de Janeiro, de acordo com uma decisão anunciada esta quinta-feira pelo Conselho da União Europeia (UE).
O fim dos controlos de pessoas nas fronteiras terrestres internas com e entre a Bulgária e a Roménia a partir de 1 de Janeiro “é um momento histórico”, de acordo com o ministro húngaro dos Assuntos Internos, Sándor Pintér, citado pelo Conselho da UE.
“Esta medida beneficiará não só os cidadãos búlgaros e romenos, mas também a UE no seu conjunto”, acrescentou o ministro.
Desde a sua adesão à UE, a Bulgária e a Roménia aplicaram partes do quadro jurídico de Schengen, incluindo as relativas aos controlos nas fronteiras externas, à cooperação policial e à utilização do Sistema de Informação de Schengen.
Em 30 de Dezembro de 2023, o Conselho adoptou uma decisão no sentido de aplicar, a partir de 31 de Março de 2024, as restantes partes do quadro jurídico de Schengen e de abolir os controlos de pessoas nas fronteiras aéreas e marítimas internas.
O Conselho da UE sublinha que o espaço Schengen é a maior área de livre circulação do mundo. Os controlos fronteiriços entre a França, a Alemanha, a Bélgica, os Países Baixos e o Luxemburgo foram eliminados pela primeira vez em 1985.
O espaço Schengen abrange 29 países (25 dos 27 Estados-Membros da UE, bem como a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça) e 420 milhões de pessoas.
O Chipre e a Irlanda são os únicos países da UE fora do espaço Schengen.
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