O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) declarou que a adesão à greve geral desta quinta-feira, dia 11 de Dezembro, “é massiva” e resulta numa “paragem quase total da operação aérea nacional”.
“Hoje, os Pilotos não voam. Cumprem apenas os Serviços Mínimos decretados, garantindo as ligações essenciais, mas demonstrando inequivocamente a força da classe”, diz o sindicato num comunicado.
Trata-se da primeira greve geral em Portugal desde 2013, convocada pelas centrais sindicais UGT e CGTP, contra a proposta de reforma laboral do Governo liderado por Luís Montenegro, que facilita a contratação a prazo e simplifica os despedimentos, entre outras medidas. Clique para ler: Greve geral em Portugal: trabalhadores contestam reforma laboral.
Citado no comunicado, o presidente do SPAC, Hélder Santinhos, afirmou que “a gravidade das medidas propostas pelo Governo exige uma resposta firme”.
“Não vamos voar enquanto os direitos dos trabalhadores estiverem sob ataque. A paralisação será total e a responsabilidade pelos transtornos recai inteiramente sobre quem insiste em legislar contra quem trabalha”, acrescentou Hélder Santinhos.
O sindicato indica que, na TAP, a adesão à greve foi total. A companhia aérea vai operar apenas 63 voos de serviços mínimos obrigatórios, em vez dos 286 que, em Novembro, estavam previstos para hoje, 11 de Dezembro, dia da greve geral. Os números avançados pelo SPAC indicam que a TAP está a fazer menos de um quarto da sua operação, ficando muito aquém do previsto pelo CEO da companhia, Luís Rodrigues (clique para ler: TAP prevê operar um terço dos voos na greve geral. Maioria dos passageiros aceitou alterações).
No Grupo SATA, o sindicato também indica “adesão total” à greve, com operação apenas de voos de serviços mínimos, quer na SATA Air Açores e quer na Azores Airlines.
Na easyJet, o SPAC indica “adesão quase total” à greve, “acima dos 80%”. No comunicado, enviado às 12h, o sindicato indicava que “até ao momento, além dos serviços mínimos, saíram apenas dois dos voos previstos para o dia de hoje”.
Na Ryanair, o comunicado refere que “a adesão não é total, devido ao recurso a expedientes operacionais” e “não reflecte o posicionamento dos pilotos baseados em Portugal”. O SPAC diz que “muitos dos voos que estão a ser operados hoje [pela Ryanair], de e para Portugal, têm origem noutras bases europeias ou são voados por pilotos estrangeiros deslocalizados para as bases portuguesas”.
Os pilotos aderiram à greve geral por considerarem que a proposta de reforma laboral levará à “destruição da contratação coletiva”. Os pilotos “não aceitam a facilitação da caducidade das convenções e a redução da sobrevigência, que deixam os Acordos de Empresa à mercê da vontade unilateral das companhias”.
O sindicato também contesta “o fim da segurança no emprego”, rejeitando “a substituição da reintegração por indemnização em casos de despedimento ilícito”.
“A segurança no emprego é um direito constitucional e um imperativo para a segurança das operações aéreas”, sublinha a nota de imprensa.
Os pilotos acusam o Governo de promover a “normalização da precariedade”, numa altura em que Portugal está “próximo do pleno emprego”. Os pilotos “exigem valorização salarial e estabilidade, não a facilitação de contratos a termo”.
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