A Câmara Municipal de Lisboa quer duplicar a taxa turística de dois para quatro euros por noite, por pessoa, avançou o jornal “Público” esta segunda-feira.
A proposta, que vai ser discutida e votada em reunião camarária, é justificada com a necessidade de compensar “os impactos negativos causados pela própria dinâmica turística, de modo mais ou menos directo”.
A taxa é aplicada por dormida e por hóspede, com idade superior a 13 anos, que se aloje em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, até ao limite de sete dormidas por estadia, de acordo com uma informação da autarquia.
Os dados do INE mostram que os estabelecimentos de alojamento turístico da Área Metropolitana de Lisboa somaram 20,3 milhões de dormidas no ano passado.
A nova proposta, de acordo com o “Jornal de Negócios”, também prevê a isenção dos hóspedes alojados em estabelecimentos por expressa determinação da Câmara Municipal ou da Segurança Social, “designadamente decorrentes de declaração de emergência no âmbito de proteção civil ou de emergência social”; os estudantes nacionais e estrangeiros que venham para a universidade, bem como bolseiros de investigação “que utilizem empreendimentos turístico e estabelecimentos de alojamento local no início de cada ano letivo, até ao máximo de 60 dias seguidos”.
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