A nova Linha de Apoio Turismo + Sustentável, que tem 50 milhões de euros para ajudar as empresas turísticas na transição energética e no cumprimento de metas de neutralidade carbónica, permite conversão parcial do empréstimo em subvenção não reembolsável.
A linha de apoio ao turismo, que garante até 750 mil euros por empresa, com um prazo máximo de 15 anos e com período de carência de capital até 48 meses, tem uma cobertura de garantia mútua até 80% do valor do financiamento.
A conversão parcial do empréstimo em subvenção não reembolsável pode ir até 20% do valor de financiamento contratado, na generalidade das localizações. Contudo, “para operações enquadradas exclusivamente no plano de prevenção, monitorização e contingência para situações de seca na região do Algarve” poderá alcançar os 30%, especifica um comunicado.
Para converter parte do financiamento em subvenção não reembolsável, as empresas têm que demonstrar ao Turismo de Portugal a “realização do investimento previsto no pedido” e provar o “cumprimento dos indicadores de desempenho estabelecidos”.
O comunicado sublinha que “a verificação será realizada no ano seguinte ao ano de avaliação do projecto” e acrescenta que “esta avaliação será efetuada no primeiro exercício económico completo após a conclusão do projecto”.
Se a conversão for admitida, o Turismo de Portugal envia ao Banco Português de Fomento (BPF) a informação para registo de apoios públicos, ficando a conversão sujeita à existência de plafond da própria empresa. “Caso a empresa não disponha de plafond ao abrigo do regime comunitário de auxílios de minimis, o BPF comunicará ao Turismo de Portugal a ausência de plafond ou o ajustamento do valor da conversão ao plafond disponível”, após o que o Turismo de Portugal comunicará ao BPF “a decisão sobre a atribuição ou não da conversão”. Se for atribuída, o Turismo de Portugal transfere, através do BPF, o montante correspondente. Os bancos comerciais utilizam esse valor para amortizar os empréstimos, desde que não haja incumprimento contratual.
Financiada pelo Turismo de Portugal e gerida pelo Banco Português de Fomento (BPF), a medida “destina-se a apoiar empresas do sector do turismo na realização de investimentos que contribuam para a transição energética e para o alinhamento com as metas de neutralidade carbónica”.
São elegíveis investimentos nas áreas da gestão da água, da energia e dos resíduos, na mobilidade sustentável, na economia circular e na biodiversidade.
A linha de apoio está disponível para Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), Small Mid Cap, Mid Cap e Grandes Empresas que, entre outros requisitos, estejam localizadas em território português, desenvolvam actividade principal enquadrada nos CAE elegíveis e sejam aderentes ao Programa Empresas Turismo 360º, que incentiva as empresas do sector a implementar uma agenda ESG (Environmental, Social, Governance).
As empresas interessadas devem consultar as Instituições de Crédito aderentes ou as Sociedades de Garantia Mútua e verificar todos os requisitos para candidatura no site do Banco Português de Fomento.
Citada na nota de imprensa, a CEO do Banco Português de Fomento, Ana Carvalho, defende que “a possibilidade de converter parte do financiamento em subvenção não reembolsável oferece vantagens significativas e benefícios tangíveis para as empresas, ao reduzir o montante total a ser reembolsado e contribuir para a transição para a neutralidade carbónica”.
Carlos Abade, presidente do Turismo de Portugal, sublinha que a nova linha reforça “o compromisso estratégico” do instituto “em prol de um crescimento responsável, inovador e transformador, continuando a fazer do turismo o sector referência da economia nacional e um exemplo de boas-práticas”.
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Para mais informações sobre a Linha Turismo + Sustentável no site do Banco Português de Fomento clique aqui.
