Os aeroportos europeus e as companhias aéreas representados pelas organizações ACI Europe e A4E alertaram esta segunda-feira para um agravamento dos atrasos no controlo de fronteiras para passageiros a entrar ou a sair do espaço Schengen esta Páscoa.
“Os passageiros que entram no espaço Schengen deverão esperar ainda mais tempo no controlo fronteiriço durante a Páscoa, devido aos persistentes desafios operacionais relacionados com a implementação do EES [Entry/Exit System]”, alertaram os dirigentes das duas organizações, Olivier Jankovec (ACI) e Ourania Georgoutsakou (A4E), num comunicado conjunto.
“Após a transição para o registo obrigatório de 50% dos cidadãos de países terceiros, a 10 de Março, os dados mais recentes recolhidos nos aeroportos de toda a Europa mostram uma contínua deterioração dos tempos de espera nos postos de controlo fronteiriço”, indica a nota de imprensa.
“Os tempos de espera chegam agora regularmente às duas horas nas horas de maior movimento, com alguns aeroportos a reportarem filas ainda mais longas”, sublinham as organizações.
Os atrasos ocorrem apesar da “suspensão parcial e total dos processos do EES na maioria dos aeroportos durante os períodos de pico de viagens – medidas que se revelaram essenciais para reduzir os tempos de espera e manter a continuidade operacional”.
No entanto, “a situação corre o risco de se deteriorar ainda mais”, porque se aproximam “marcos críticos”, designadamente “a exigência de registar 100% dos nacionais de países terceiros a partir de 31 de Março” e o “fim do período de transição a 9 de Abril”.
“A partir desse momento, os Estados-Membros já não poderão suspender totalmente o sistema em resposta a pressões operacionais, eliminando uma salvaguarda fundamental actualmente utilizada para gerir a procura nas horas de ponta”, alertam o ACI Europe e a A4E.
Nesse sentido, os aeroportos e as companhias aéreas apelam à Comissão Europeia e aos Estados-Membros para que estendam a possibilidade de suspensão total ou parcial do EES “quando operacionalmente necessário” durante todo o Verão de 2026 e, se os problemas continuarem, “durante os futuros períodos de pico de viagens, como o Inverno de 2026/2027”.
Entre os maiores desafios relacionados com a implementação do EES, as organizações destacam “a escassez persistente e estrutural de pessoal de controlo de fronteiras, os problemas técnicos e de manutenção com os quiosques de self-service (SSKs) e a utilização limitada dos portões de controlo de fronteiras automatizados (ABC), bem como as contínuas preocupações com a fiabilidade do sistema central de TI do EES”.
“A implementação da aplicação de pré-registo do EES pelos Estados-Membros também permanece muito limitada. Actualmente, apenas a Suécia e – mais recentemente – Portugal decidiram utilizá-lo”, sublinha o comunicado.
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