A Comissão que fará a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para o novo aeroporto de Lisboa vai começar por estudar cinco opções, podendo propor mais. Para já, só duas substituem integralmente a Portela: Alcochete e Santarém.
As outras três propostas em análise são: o aeroporto Humberto Delgado como aeroporto principal e o Montijo como complementar; o Montijo a adquirir progressivamente o estatuto de principal e Humberto Delgado de complementar; e Humberto Delgado como principal e Santarém como complementar.
As cinco alternativas em análise foram avançadas pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, no final do Conselho de Ministros de hoje, segundo declarações citadas na imprensa portuguesa.
A Comissão Técnica, como já havia anunciado António Costa na terça-feira, terá que entregar a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) até ao final de 2023.
A comissão terá um coordenador geral que será nomeado pelo primeiro-ministro sob proposta conjunta do presidente do Conselho Superior de Obras Públicas, Carlos Mineiro Aires, do presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, António de Sousa Pereira, e pelo presidente do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Filipe Duarte Santos.
O coordenador geral escolherá então seis coordenadores para as seis áreas temáticas que exigem ser estudadas na AAE de entre um painel de peritos designado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.
No Conselho de Ministros de hoje também foi apresenta uma proposta de lei para retirar o poder aos municípios de bloquear infra-estruturas aeroportuárias de interesse nacional, que ainda será discutida na Assembleia da República.
