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A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) acusou hoje a Câmara de Lisboa não ter fundamentação para sustentar a proposta “precipitada” de duplicar a taxa turística de dois para quatro euros e fala em quebra de confiança com o sector.
“A medida unilateral e extemporânea de aumentar a taxa antes de cumpridos os pressupostos acordados é, sem dúvida, precipitada e interrompe uma relação de confiança com o setor turístico”, sublinhou Bernardo Trindade, presidente da AHP, citado num comunicado.
Bernardo Trindade acusa a Câmara de Lisboa de estar “em falta com o sector turístico há vários anos”, porque, quando aumentou a taxa turística de um para dois euros, comprometeu-se a construir um centro de congressos. Este “não foi construído, ainda que a receita [proveniente da taxa turística] tenha sido cobrada”.
O comunicado destaca que o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa (FDTL), para onde vão as receitas da taxa turística, arrecadou 170 milhões de euros desde 2016, dos quais foram gastos apenas 95 milhões de euros até 2023.
Para o presidente da AHP é fundamental que o dinheiro sobrante no fundo “não seja usado em despesas correntes, mas antes para o desenvolvimento sustentável do turismo na cidade”.
“É também importante saber os fins a que se destina o aumento”, sublinha ainda Bernardo Trindade, que reconhece “as externalidades negativas do turismo na cidade”, mas defende que “exactamente por isso vemos que estão a ser compensadas pela taxa turística”.
“A falta de divulgação dos apoios é notória”
O comunicado da AHP sublinha que o dinheiro do FDTL tem vindo a ser direccionado para “o investimento em infraestruturas turístico/culturais e, ainda, programas de dinamização da procura, onde se incluem o apoio a congressos e eventos culturais, e o financiamento da higiene e limpeza urbana da cidade de Lisboa”.
A Associação destaca como exemplos o “financiamento de 50% do Museu das jóias da cora no Palácio da Ajuda; 1/3 do projeto do Museu Judaico; 80% do Novo cais de Lisboa E Estação Sul/Sueste; Pilar 7 da Ponte 25 de abril, incluindo o viaduto pedonal e ciclável; a melhoria da experiência turística em Belém; e a Sinalética do Eixo Central. Cobriu ainda integralmente os fees da WebSummit e, ainda, todas as despesas com a sua realização que caberiam à C.M. Lisboa”.
O comunicado acrescenta que o fundo “foi ainda responsável pelos programas de dinamização da procura em que se inclui o Eurofestival da Canção e a Jornada Mundial da Juventude” e ainda contribui anualmente com 7,6 milhões de euros “para o reforço da higiene e limpeza urbana”.
A AHP destaca que existem freguesias, como Santa Maria Maior, Santo António ou Arroios, “cujo o seu orçamento anual já provém 10% a 15% da receita da taxa turística”.
A Associação sublinha que “a falta de divulgação dos apoios é notória” e defende ser “essencial que os lisboetas estejam cientes dessas iniciativas, dos recursos investidos e do retorno que o turismo tem para a cidade e para o país”.
“A AHP reitera a importância da transparência na utilização dos fundos turísticos provenientes da cobrança de taxas, apela à sua divulgação eficaz e considera que antes de se pensar em aumentar a taxa que é cobrada também aos portugueses que se alojam em empreendimentos turísticos em Lisboa, se pondere o porquê do aumento e onde é que vão ser consumidos esses novos recursos”, acrescenta o comunicado.
A nota de imprensa diz ainda que a AHP reuniu com Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa, no dia 4 de Abril. No encontro, a Associação “teve oportunidade de manifestar a necessidade de que sejam divulgados os projectos e iniciativas, apoiadas pelo Fundo, exclusivamente constituído pelas receitas provenientes das taxas turísticas cobradas pelos estabelecimentos hoteleiros e pelas plataformas de alojamento local”.
Além disso, a AHP defende ser “necessário que seja actualizado um estudo de 2019 sobre a perceção e os impactos da actividade turística em Lisboa, que, ao tempo, era extramente positiva, e que agora parece ser a razão para a duplicação da taxa”.
Dormidas no alojamento turístico da Grande Lisboa subiram 4%
Dados do INE recolhidos pelo PressTUR mostram que os estabelecimentos de alojamento turístico da Área Metropolitana de Lisboa somaram 20,3 milhões de dormidas no ano passado.
Este ano, em Janeiro e Fevereiro, o alojamento turístico da Grande Lisboa somou 2,3 milhões de dormidas, mais 42,2 mil ou mais 4% que no período homólogo de 2023.
Em Fevereiro, os estabelecimentos da Grande Lisboa registaram o maior aumento de proveitos totais e concentraram a maior fatia das receitas. Clique para ler: Grande Lisboa concentrou 36% dos proveitos do alojamento turístico em Fevereiro.
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