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Tranche de 980 milhões de euros do apoio à TAP será faseado até 2024

A TAP reduziu o seu capital social de 904,3 milhões de euros para zero “para cobertura de parcial de prejuízos” e aumentou-o para 980 milhões de euros através de uma injecção de capital subscrita integralmente pela República Portuguesa, que será feita em três fases até 2024.

O pagamento dos 980 milhões de euros, segundo uma informação da TAP ao mercado, decorrem da decisão da Comissão Europeia a 21 de Dezembro de 2021, que aprovou o Plano de Reestruturação do Grupo TAP e a concessão de auxílios à reestruturação.

No âmbito da reestruturação está prevista a concessão de uma tranche do referido auxílio até ao final do exercício de 2022.

Nesse sentido, a TAP indica na comunicação à CMVM que foram feitas operações societárias “por meio de decisão por escrito da acionista única da TAP”.

A primeira operação foi a “a redução do capital social da TAP de EUR 904.327.865 (novecentos e quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco euros) para EUR 0,00 (zero euros), para cobertura de parcial de prejuízos”.

A segunda operação foi “o aumento do seu capital social de EUR 0,00 (zero euros) para EUR 980.000.000 (novecentos e oitenta milhões de euros), subscrito integralmente pela República Portuguesa, através da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças”.

Este aumento de capital social será faseado, começando com um pagamento de 294 milhões de euros hoje, dia 28 de Dezembro, seguido de dois pagamentos de 343 milhões de euros nos dias 20 de Dezembro de 2023 e de 2024.

A companhia aérea concluiu que “em resultado das Operações, o capital social da TAP passou a ser de EUR 980.000.000, representado por 196.000.000 (cento e noventa e seis milhões) ações, com o valor nominal unitário de EUR 5,00, dos quais se encontram realizados EUR 294.000.000 (duzentos e noventa e quatro milhões)”.

A empresa acrescenta que “em virtude destas Operações, a TAP mantém como acionista único direto e beneficiário efetivo a República Portuguesa, através da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças”.

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