A TAP classificou a intenção da ANA de aumentar as taxas aeroportuárias como “desproporcionada” e alegou que a subsidiária da francesa Vinci já cobra “algumas das taxas mais elevadas da Europa”, retirando competitividade a Portugal como destino turístico.
O turismo, porém, ainda não comentou a intenção da ANA, cujo presidente é o presidente da Associação de Turismo de Lisboa e um dos principais sponsors de iniciativas como a cimeira do turismo promovida no passado dia 27 pela CTP.
O comunicado da TAP diz que a companhia “está bastante preocupada com a anunciada intenção de aumentar as taxas aeroportuárias revelada pelo concessionário dos principais aeroportos portugueses” e salienta “a ausência de investimentos significativos nos aeroportos portugueses nos últimos anos e as ineficiências e constrangimentos recorrentes, que afectam em particular o nível de serviço prestado às companhias aéreas e a todos os passageiros que utilizam o aeroporto de Lisboa”.
A ANA, que antes da pandemia, quando o tráfego estava a subir, aumentava as taxas alegando que o contrato de exploração tinha o “inovador” modelo que previa aumentos quando o tráfego aumentava, contrapõe à TAP que este ano “introduziu uma modulação das taxas em todos os aeroportos para promover a utilização, pelas companhias, de aeronaves menos ruidosas”.
A ANA também alegou que as companhias”com frotas mais eficazes ao nível ambiental pagarão menos do que as companhias que apresentem aeronaves mais ruidosas” e que para a empresa essa taxa é “neutra”.
A ANA também contestou ter das taxas mais elevadas, afirmando que “as taxas propostas para 2023 estão em linha com o benchmark internacional em aeroportos comparáveis”, que não especifica.
O comunicado da ANA, citado pelo “Diário de Notícias da Madeira” começa por confirmar a notícia avançada pelo “Negócios” de que propõe aumentos de 35 cêntimos nos Açores, 79 na Madeira, 81 no Porto, 80 em Faro, a 1,53 euros em Lisboa e que o aumento médio é de 10,81%, alegando que estes aumentos “seguem genericamente o aumento da inflação e as regras estabelecidas pelo Contrato de Concessão com o Estado português”.
A ANA também argumenta que “fez reduções substanciais das taxas praticadas durante o período da covid que resultaram na devolução de um valor total de cerca de 54 milhões de euros aos seus clientes em 2020 e 2021”, que “devolveu mais de 13 milhões” a título de “acertos da receita cobrada em 2021, nomeadamente em Lisboa e em Faro” e garante que durante a pandemia fez reduções de 26% em Lisboa, 18% no Porto e 45% em Faro.
Os aumentos, porém, ainda carecem de aprovação pela ANAC, autoridade aeronáutica portuguesa.
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