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Portugal e mais oito países pedem suspensão do sistema de fronteiras EES além de Setembro

Portugal e mais oito países pediram à Comissão Europeia que permita prolongar o mecanismo de suspensão temporária, além de Setembro, do novo Sistema de Entrada e Saída (EES na sigla em inglês) que controla as fronteiras nos portos e aeroportos para passageiros a viajar de e para o Espaço Schengen, avançou a agência de notícias Lusa.

Numa carta enviada ao comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner, o ministro da Administração Interna de Portugal, Luís Neves, e os seus homólogos da Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos e Suíça, sublinham a sua “séria e legítima preocupação” com “o fim previsto do mecanismo de suspensão parcial, em 6 de Setembro”.

Esta preocupação, de acordo com a carta a que a Lusa teve acesso, e que foi citada na imprensa portuguesa (para ler na “RTP” clique aqui), é “partilhada não apenas por vários Estados-membros, independentemente do seu nível de preparação, mas também por todo o sector dos transportes”.

“Tendo em conta as preocupações manifestadas por todas as partes interessadas e o potencial impacto na ordem pública decorrente destas circunstâncias excepcionais”, os governantes pedem à Comissão Europeia que prorrogue o mecanismo que prevê que, em caso de falhas técnicas do sistema, os Estados-membros possam recorrer temporariamente a procedimentos alternativos como registo manual e carimbos no passaporte.

Apesar de “plenamente comprometidos com a implementação integral” do sistema, os governantes indicam que “a experiência adquirida até à data demonstrou que podem surgir dificuldades significativas em circunstâncias excepcionais e esses riscos não devem ser subestimados”.

A notícia da Lusa recorda que os passageiros que atravessam a fronteira do Espaço Schengen nos aeroportos portugueses, sobretudo em Lisboa, têm enfrentando tempos de espera prolongados.

Para reduzir os tempos de espera, o Governo anunciou um reforço de agentes, novos postos de controlo documental e mais portas electrónicas de passagem (e-gates) nos principais aeroportos.

O EES, lançado em Outubro de 2025 e em pleno funcionamento desde Abril de 2026, é um sistema digital que controla a entrada e saída de cidadãos no Espaço Schengen, recorrendo a registos biométricos e digitais.

Ver também: UE rejeita suspensão total da implementação do novo sistema de controlo de fronteiras EES

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