Os passageiros dos cruzeiros que pararem em Lisboa vão pagar uma taxa turística de 2 euros por pessoa a partir do próximo ano, como acontece com os visitantes que ficam hospedados hotéis e alojamento local na capital portuguesa.
A notícia foi avançada pelo “Público” na sexta-feira, dia 15, citando a Administração do Porto de Lisboa (APL), que indicou estar a ultimar os pormenores do procedimento, resultante de um protocolo a assinar com a Câmara de Lisboa.
A autarquia espera arrecadar uma receita fiscal adicional de 1,2 milhões de euros por ano.
A APL disse ao “Público” que as companhias de cruzeiros foram informadas “há vários meses” da implementação da nova taxa turística.
A cobrança da taxa turística aos passageiros de cruzeiros em Lisboa não se iniciou em 2023 porque as vendas de cruzeiros são realizadas com grande antecipação, justificou a APL.
“Ao entrar em vigor apenas em 2024, permitiu que no acto da venda já constasse o custo do valor relativo à taxa turística”, indicou a APL ao “Público”.
Lisboa começou a aplicar uma taxa turística aos visitantes hospedados em alojamento turístico em Janeiro de 2016. Inicialmente era cobrado um euro por noite e, em 2019, o valor subiu para dois euros por noite.
A taxa é aplicada por dormida e por hóspede, com idade superior a 13 anos, que se aloje em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, até ao limite de sete dormidas por estada.
As receitas da taxa turística, segundo o website da autarquia de Lisboa, são aplicadas em projectos, estudos, equipamentos ou infra-estruturas que produzam impacto directo ou indirecto na promoção e qualidade do turismo na cidade de Lisboa numa perspectiva de crescimento sustentável e a prazo.
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