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Governo vai reforçar Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema de acordo com estudo de impacto

O Governo português quer reforçar o Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema para o próximo ano de 2023 e, nesse sentido, encomendou um estudo de avaliação do impacto do fundo nestes últimos quatro anos.

O Gabinete do Ministro da Economia e do Mar indicou que foi solicitado ao PlanAPP (Centro de Competências de Planeamiento, de Políticas e de Prospectiva da Administração Pública), em Julho de 2022, “um estudo do impacto do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema nos últimos quatro anos, quer do ponto de vista económico e do turismo, quer pelo prisma do sector do cinema e do audiovisual”.

As conclusões deste estudo vão ser utilizadas para fazer uma revisão deste mecanismo de apoio, provavelmente no segundo trimestre de 2023, sendo que a “nova fase de candidaturas vai ser aberta com base num modelo que reflicta os resultados da avaliação do PlanAPP”.

Em comunicado, o Gabinente do Ministro da Economia e do Mar sublinhou que “o Governo está empenhado em reforçar o mecanismo de financiamento existente e em robustecer a Portugal Film Comission”, com o intuito de criar um “ecossistema favorável ao desenvolvimento da indústria cinematografica e audiovisual, nas suas variadas vertentes, e para afirmar Portugal como país de destino de produções internacionais”.

Este sistema de incentivos é partilhado pelas áreas governativas do Turismo e da Cultura, e tem em vista o “reforço do papel da Portugal Film Commission na promoção do país como destino de filmagens e garantir a continuidade da sua missão, no âmbito de uma solução que não seja provisória e sim estruturada e definitiva”.

Em 2022, o Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema foi reforçado em 10,9 milhões de euros para financiar 28 produções que tinham sido submetidas já depois de esgotada a dotação inicial do fundo. Neste ano, o fundo investiu 23 milhões de euros em apoio a produções cinematográficas.

Para o ano de 2023, “está previsto um reforço do fundo em sede de Orçamento de Estado em mais 2 milhões de euros, aumentando a sua dotação anual até 14 milhões de euros”.

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