CLIA afirma que Ecotaxa dos Açores “não vai reduzir as emissões” e é “uma tripla tributação”

A CLIA – Associação Internacional de Cruzeiros divulgou um comunicado onde afirma que a taxa de protecção ambiental que será aplicada a partir de Janeiro de 2025 nos Açores “não vai reduzir as emissões” e constitui um exemplo de tripla tributação.

A associação vai mais longe no seu comunicado e afirma que “é o trabalho prático e os investimentos feitos pela indústria de cruzeiros que vão reduzir as emissões”. A taxa em questão, publicada em Diário da República a 16 de Agosto, é de 3 euros por passageiro a bordo de navio de cruzeiro.

O director para os Assuntos Governamentais e Europeus da CLIA, Nikos Mertzanidis, apelidou a decisão da Assembleia Regional dos Açores de “infeliz”, acrescentando que a associção tem estado a “trabalhar em estreita colaboração com os parceiros do ecossistema de cruzeiros nos Açores, a fim de mitigar o risco, desejando, paralelamente, vir a trabalhar com o Governo Regional para facilitar a devolução de receitas aos portos dos Açores para melhorar o seu desempenho ambiental”.

Para Mertzanidis, “o imposto ecológico proposto pelos Açores constitui uma tripla tributação, sem criar qualquer incentivos ou efeitos reais para reduzir as emissões, uma vez que esta questão já é amplamente abordada pelo RCLE-EU”, além de, na opinião do director, também “prejudicará a competitividade dos Açores e comprometerá o crescimento sustentado do turismo de cruzeiros português e da actividade de cruzeiros no Arquipélago dos Açores”.

A somar aos preços das emissões de carbono, contemplados pelas licenças RCLE, da União Europeia, e do pacote legislativo “Fit for 55”, que prevê o investimento por parte das companhias na descarbonização do sector, a CLIA acredita que a Ecotaxa nos Açores constitui uma terceira tributação pelo mesmo motivo ambiental.

Em 2022, mais de 125.000 passageiros de cruzeiros passaram pelos Açores, num total de 200 escalas.