O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para chegadas de fora do espaço Schengen, que tem vindo a provocar longas filas de espera, será suspenso por três meses no Aeroporto de Lisboa, anunciou hoje o Governo.
Num comunicado citado na imprensa portuguesa, o Ministério da Administração Interna (MAI) anunciou “a suspensão imediata por três meses da aplicação do sistema informático EES [Entry/Exit System], ao abrigo dos regulamentos europeus” no aeroporto de Lisboa.
A medida foi adoptada devido à “necessidade de implementar e reforçar as medidas de contingência definidas em Setembro para que seja possível alcançar na zona de chegadas a redução dos tempos já conseguida na zona de partidas”, indica o comunicado do Ministério.
A nota de imprensa sublinha ainda que será feito um “reforço imediato” de militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) com formação certificada no controlo de fronteiras.
O ministério acrescenta que vai ser “aumentado em cerca de 30% a capacidade de equipamentos eletrónicos e físicos de controlo das fronteiras externas até ao máximo suportado pela atual infraestrutura aeroportuária”.
Este mês, o ACI Europe, que representa mais de 600 aeroportos em 55 países, avisou que, se nada for feito, os atrasos no controlo de fronteiras nos aeroportos europeus poderão piorar a partir de Janeiro, porque, actualmente, apenas 10% das passagens fronteiriças estão a ser registadas no sistema, e a partir de 9 de Janeiro esse limite aumenta para 35%. Clique para ler: Atrasos no controlo de fronteiras nos aeroportos poderão piorar em Janeiro, avisa ACI Europe.
O ACI Europe aponta vários factores para as filas nos controlos de fronteiras, incluindo o “insuficiente destacamento de guardas de fronteira nos aeroportos”; as “interrupções frequentes do EES que comprometem a previsibilidade, a regularidade e a resiliência das operações fronteiriças”; e “problemas persistentes de configuração do EES, incluindo a implementação parcial ou indisponibilidade de quiosques de self-service utilizados pelos viajantes para o registo e recolha de dados biométricos”.
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