Atrasos no controlo de fronteiras nos aeroportos poderão piorar em Janeiro, avisa ACI Europe

O ACI Europe, que representa mais de 600 aeroportos em 55 países, avisou que, se nada for feito, os atrasos no controlo de fronteiras nos aeroportos para chegadas de fora do Espaço Schengen serão “muito mais severos” a partir de Janeiro.

A implementação do novo Sistema de Entrada e Saída Schengen (EES) está a provocar filas de espera de até três horas nos períodos de maior movimento em vários aeroportos europeus, incluindo em Portugal.

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A situação, no entanto, poderá vir a piorar no próximo mês, de acordo com o ACI Europe. Actualmente, apenas 10% das passagens fronteiriças estão a ser registadas no sistema, e a partir de 9 de Janeiro esse limite aumenta para 35%.

Para resolver os problemas no controlo de fronteiras nos aeroportos, a organização pediu à Comissão Europeia, à eu-LISA, ao Frontex e aos Estados Membros do Espaço Schengen para abordarem urgentemente esta questão.

As filas no controlo fronteiriço, de acordo com o ACI Europe, devem-se a vários factores, incluindo a inexistência de “uma aplicação de pré-registo eficaz” e o “insuficiente destacamento de guardas de fronteira nos aeroportos”.

A organização indica que os atrasos também se devem a “interrupções frequentes do EES que comprometem a previsibilidade, a regularidade e a resiliência das operações fronteiriças”.

Existem também “problemas persistentes de configuração do EES, incluindo a implementação parcial ou indisponibilidade de quiosques de self-service utilizados pelos viajantes para o registo e recolha de dados biométricos”.

Outro problema referido pelo ACI Europe é “a contínua indisponibilidade de portas de Controlo Automatizado de Fronteiras (ABC) para processamento do EES em muitos aeroportos”.

Estes problemas operacionais estão “a afectar gravemente a experiência dos passageiros — com os aeroportos em França, Alemanha, Grécia, Islândia, Itália, Portugal e Espanha a serem particularmente afectados”, sublinha o comunicado.

“Os viajantes já estão a sofrer um desconforto significativo e as operações aeroportuárias estão a ser impactadas pelo limite actual para o registo de cidadãos de países terceiros, fixado em apenas 10%. A menos que todos os problemas operacionais que estamos a levantar hoje sejam totalmente resolvidos nas próximas semanas, o aumento deste limite de registo para 35% a partir de 9 de Janeiro — conforme exigido pelo calendário de implementação do EES — resultará inevitavelmente em congestionamentos muito mais severos e interrupções sistémicas para os aeroportos e companhias aéreas”, sublinhou o director-geral do ACI Europe, Olivier Jankovec, citado no comunicado.

“Compreendemos e apoiamos plenamente a importância do EES e continuamos totalmente empenhados na sua implementação”, mas “o EES não pode resultar em caos para os viajantes e desordem nos nossos aeroportos”, defendeu o executivo.

“Se os actuais problemas operacionais não forem resolvidos e o sistema estabilizado até ao início de Janeiro, precisaremos de uma acção rápida da Comissão Europeia e dos Estados Membros do Espaço Schengen para permitir uma maior flexibilidade na sua implementação”, concluiu Olivier Jankovec.

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