O Governo português lançou a Linha de Apoio à Reposição da Actividade – Tempestade Martinho, com uma dotação de cinco milhões de euros e gestão do Turismo de Portugal.
A Linha de Apoio à Reposição da Actividade – Tempestade Martinho é destinada a “empresas afectadas pela intempérie que assolou o país em Março de 2025, colmatando assim os danos significativos provocados por um fenómeno meteorológico de severidade anormal. Até ao limite máximo de 50 mil euros por empresa, o apoio ascende 85% das despesas elegíveis”.
Destinado a “micro, pequenas e médias empresas que desenvolvam actividades turísticas e que tenham sofrido danos directos decorrentes da intempérie”, sendo exclusivo para a “recuperação de activos danificados, criando condições para que estas empresas retomem a sua atividade económica normal”.
“São considerados elegíveis os custos directamente relacionados com a execução do projecto, assistência técnica e fiscalização externa, obras de construção e adaptação, aquisição de bens, equipamentos, software e sistemas de informação, bem como material circulante essencial à actividade turística, desde que não movido por combustíveis fósseis”, sendo que a “intervenção de revisores ou contabilistas certificados externos também é contemplada, até um montante de 2.500 euros”
É importante notar que o “valor do apoio atribuído será ajustado com base nas indemnizações de seguros ou outras compensações que as empresas possam ter recebido”.
Carlos Abade, presidente do Turismo de Portugal, citado em comunicado afirmou que “esta linha de apoio extraordinária pretende essencialmente garantir que as empresas afectadas pela tempestade Martinho recuperem rapidamente os seus activos e a sua capacidade de operar”.
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