Os operadores turísticos são uma vez mais duplamente penalizados pela eclosão de um conflito, na medida em que além de terem que reembolsar clientes, têm que o fazer mesmo quando os fornecedores a quem já avançaram pagamentos não os reembolsam.
A dificuldade que esta situação cria aos organizadores de viagens foi o motivo do alerta lançado hoje pela organização que junta as associações europeias de operadores turísticos, ECTAA, que destaca o caso das companhias de aviação, porque muitas vezes propõem vouchers em lugar do reembolso, que os operadores e agências têm que fazer em dinheiro.
“Os organizadores de pacotes de viagens enfrentam grandes desafios nesta situação. Enquanto as companhias de aviação cancelam voos muitas vezes com pouca antecedência com base na incapacidade para operaram os voos com segurança, os organizadores de pacotes de viagens sempre têm que cancelar os pacotes a mais longo prazo com base na impossibilidade de executarem as suas obrigações contratuais para todo o programa da viagem, incluindo vários serviços”, alerta a ECTAA em comunicado.
E a associação acrescenta de seguida que assim que o organizador cancela a viagem, o cliente tem direito a reembolso no prazo de 14 dias, nos termos da Directiva Europeia dos Pacotes de Viagens.
A situação complica-se para os operadores turísticos, porque os fornecedores de serviços incluídos nos pacotes não têm as mesmas obrigações, mesmo já tendo recebido pré-pagamentos dos operadores.
A ECTAA salienta de seguida que neste quadro, sem uma recuperação atempada dos montantes avançados aos fornecedores de serviços é “extremamente desafiante para os organizadores de pacotes cumprirem as obrigações contratuais para com os clientes”, lembrando que quando da pandemia de covid-19 já se verificaram situações desse género.
E a ECTAA foca-se especialmente na desigualdade com que se defronta em relação às companhias aéreas, que não só não têm um prazo tão apertado para ressarcir os clientes, como tentam sempre fazê-lo com vouchers e não em dinheiro, deixando os operadores duplamente penalizados.
O presidente da ECTAA, Frank Oostdam, citado no comunicado afirma que só por uma harmonização entre a Directiva das Viagens Organizadas e a Regulação dos Direitos dos Passageiros Aéreo essa solução pode ser solucionada e afirma que se a Comissão Europeia quer realmente proteger os passageiros tem que promover essa harmonização.
