Os pilotos da TAP aprovaram uma greve na Páscoa, entre 7 e 10 de Abril, para pressionar o Governo a ratificar o acordo assinado entre o SPAC e a companhia aérea para repor condições laborais retiradas em 2021.
A greve foi anunciada pelo Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), segundo avançou a agência Lusa, citada na imprensa portuguesa.
“A tutela não está a comprometer-se a assegurar este acordo com a nova gestão” da TAP, disse à Lusa fonte do SPAC.
A mesma fonte disse à Lusa que “até o Governo ratificar a proposta mantemos a greve”.
A proposta em questão assegura uma “reposição de condições de trabalho retiradas no acordo de 2022”, garante o sindicato.
Em comunicado citado pela agência Lusa, o sindicato indica que, “no seguimento das exigências apresentadas pelo SPAC, a TAP elaborou a proposta que foi hoje aprovada pelos Pilotos, com a participação (presencial ou por procuração) de 655 Associados, com 341 votos a favor (50,6%), do Protocolo para revisão das condições impostas pelo Acordo Temporário de Emergência”.
No entanto, o sindicato diz que a “eficácia do acordo ficou dependente da aprovação” pelo accionista Estado, no que diz respeito à TAP, e da Assembleia de Pilotos, no que diz respeito ao SPAC.
“Como apenas o SPAC, em Assembleia de Pilotos, e a Comissão Executiva da TAP chegaram a acordo, até esta hora, com a ausência de manifestação do Accionista, a eficácia do Acordo ainda não foi alcançada”, afirma o sindicato, justificando assim o protesto aprovado pelos pilotos.
O pré-aviso de greve, nos dias 7, 8, 9 e 10 de Abril, foi aprovado pelos pilotos, com 515 votos a favor (87,1% do total).
“O foco da Direcção do SPAC era resolver a questão de pilotos despedidos durante a pandemia, entretanto já reintegrados, mas ainda alvo do processo de despedimento coletivo, e acautelar direitos dos pilotos mais novos na empresa que, fruto do congelamento das suas progressões nos últimos anos, teriam um salário igual aos que agora nela ingressam”, justifica o sindicato.
A notícia da Lusa acrescenta que, entre os temas incluídos no protocolo negociado entre o SPAC e a TAP, o sindicato destaca o acordo sobre a integração de pilotos despedidos face à necessidade de contratação e retenção de talento, o pagamento aos oficiais pilotos com funções de comando em cruzeiro e do dia de serviço de assistência no aeroporto e dos simuladores.
