O uso de máscara voltou a ser obrigatório em voos realizados em território brasileiro, domésticos e internacionais, bem como em todas as áreas aeroportuárias do país.
A medida entrou em vigor na sexta-feira, dia 25, anunciou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, após uma avaliação do cenário epidemiológico actual da covid-19 no Brasil.
A medida determina o uso obrigatório de máscara de proteção facial em todas as áreas controladas ou restritas dos aeroportos brasileiros e o uso obrigatório de máscaras faciais durante os voos realizados em território brasileiro (domésticos e internacionais).
Nas áreas aeroportuárias onde a medida é exigida e nas aeronaves, “as máscaras podem ser removidas momentaneamente para alimentação e hidratação, sendo que o serviço de bordo está mantido”.
As máscaras podem ser dispensadas por “pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica” e por “crianças com menos de 3 (três) anos de idade”.
A Anvisa especifica que não serão aceites “máscaras de acrílico ou de plástico”, “máscaras dotadas de válvulas de expiração, incluindo as do tipo N95 e PFF2”, “lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional” e “protetores faciais (face shields), isoladamente”.
Nas áreas de acesso público dos aeroportos, “devem ser observadas e seguidas as orientações das autoridades locais de saúde”, acrescenta a Anvisa, recomendando o uso de máscaras nessas áreas.
