SPAC rejeita “aparente ‘chantagem'” na privatização da Azores – Frederico Saraiva de Almeida

O SPAC, Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil, emitiu um comunicado onde detalha pontos para a privatização da Azores Airlines, desafios, e onde rejeita “a aparente ‘chantagem’ de condicionar a apresentação da proposta a cortes prévios nas condições de trabalho”.

O comunicado do SPAC indica que o sindicato “reafirma a sua posição favorável à privatização da Azores Airlines, desde que verificadas as idoneidades financeira, técnica e laboral do comprador e salvaguardados os direitos dos trabalhadores e o interesse público regional”.

O vice-presidente do sindicato, Frederico Saraiva de Almeida, indicou que “os pilotos são responsáveis e estão genuinamente preocupados com o futuro da empresa e com as consequências que um eventual insucesso da venda pode ter para os trabalhadores, para a população açoriana e para a economia regional”, afirmando que “o que rejeitamos é a aparente ‘chantagem’ de condicionar a apresentação da proposta a cortes prévios nas condições de trabalho”.

O SPAC detalha quatro pontos para o processo de privatização da Azores Airlines, começando por uma “proposta vinculativa sem pré-condições laborais”, que indica que o comprador deve apresentar a proposta e só depois, o SPAC discute o que for necessário.

O segundo ponto, “gestão primeiro”, indica que “antes de se pedirem sacrifícios, é indispensável aplicar medidas de gestão que corrijam ineficiências e reforcem a capacidade operacional da empresa”, enquanto que o terceiro ponto assenta no “diálogo pós-compra”, com o SPAC a disponibilizar-se para estudar soluções sem afectar a retribuição base do acordo de empresa, sendo que as soluções serão sujeitas à Assembleia de Associados.

O quarto ponto, “entendimento antes da venda”, indica que depois da apresentação da proposta vinculativa, podem ser procurados entendimentos de princípio antes da venda, incluindo entendimentos formalizados pelo SPAC com o actual Conselho de Administração, que entrem em vigor a partir da data da venda.

Este comunicado sublinha também a valorização do diálogo com os trabalhadores da Azores Airlines, particularmente as declarações públicas de Carlos Tavares, “no sentido de que qualquer mudança deve ser feita com os trablahadores e com acordo sindical, posição convergente com a do sindicato e que abre espaço a soluções sérias e responsáveis, assentes em dados, metas e auditoria”.

O sindicato aponta ainda para a existência de um “padrão de ruído informativo que aparenta servir interesses ocultos à privatização, minando a confiança pública no processo”, incluindo “a circulação de notícias que apontavam para cortes salarias “à cabeça” como condição para apresentação de proposta vinculativa (narrativa de reduções superiores a 10% na massa salarial de pilotos)”, e a “difusão de notícias que insinuavam o afastamento de responsáveis do consórcio, contraditas por intervenções públicas posteriores de um dos seus líderes, em que sublinha a necessidade de entendimento com os trabalhadores”.

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Saiba mais no site do sindicato.