A agência de difusão de informação do Senado brasileiro informou que o Plenário ratificou ontem, dia 19, “em votação simbólica”, o acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Portugal, que foi assinado em Lisboa, em Julho de 2021.
O voto favorável à proposição foi emitido em Plenário pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), acrescenta a informação, que diz ainda que Renan Calheiros destacou que o acordo constitui “importante instrumento de cooperação entre Brasil e Portugal, trazendo benefícios directos a empresas que operam nos dois países e aos milhões de usuários desses serviços nos dois continentes”.
O documento comporta 26 artigos e o seu objetivo é “incrementar os laços de amizade, entendimento e cooperação entre os dois países signatários, diante da existência de marco legal estável para a operação de serviços aéreos entre os territórios do Brasil e de Portugal”.
O relator defendeu ainda que o acordo promove o “adensamento das relações bilaterais nas esferas do comércio, do turismo e da cooperação”.
