O Turismo de Portugal está a disponibilizar na sua página dedicada ao sector dos negócios as condições de acesso à Linha Consolidar + Turismo, que dispõe de uma dotação global de 30 milhões de euros e vai receber candidaturas a partir de 1 de Fevereiro.
Esta linha de apoio é direccionada a “micro e pequenas empresas que exerçam maioritariamente actividades turísticas que, cumprindo os critérios de elegibilidade previstos, desenvolvam actividade económica principal inserida na lista de CAE prevista no Anexo ao referido diploma”, indica o Turismo de Portugal na sua webpage.
Além das condições mencionadas acima, as empresas elegíveis devem contar com capitais próprios e EBITDA positivos, devem apresentar crescimento de financiamentos obtidos entre 2019 e 2022 superior a 15%, e devem ter um rácio de endividamento mínimo de 2 ou, no caso de empresas de alojamento turístico, de 4. Os candidatos também não podem ter sido condenados nos dois anos antes à candidatura, nem ter sido objecto de processo de insolvência.
O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, anunciou esta linha no dia 5 de Janeiro, num evento na Covilhã, tendo o gabinete do Ministério da Economia e do Mar afirmado que este apoio “permite ás micro e pequenas empresas gerir de forma mais saudável a dívida que contraíram durante o período pandémico da covid-19” (Veja também: Governo anuncia apoios ao turismo e ao comércio)
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