A Associação da Hotelaria de Portugal, AHP, reuniu ontem com hoteleiros da cidade de Coimbra e com o presidente da Câmara Municipal, manifestando as suas posições relativamente à aplicação da taxa turística na cidade.
A AHP, depois de em Setembro ter reunido com vários hoteleiros, associados e não associados, da cidade de Coimbra, manifestou-se contra a implementação de uma taxa turística, e reuniu ontem com o presidente da Câmara de Coimbra. No entanto, no caso da taxa ser implementada, a AHP quer um período de isenção para preparação dos hoteleiros, quer a taxa aplicada a outros agentes turísticos, e ainda a criação de um fundo de aplicação das receitas da taxa no qual os hoteleiros têm ‘palavra a dizer’.
No que diz respeito à sua posição contra a implementação da taxa turística em Coimbra, a AHP afirmou em comunicado que “só em destinos turísticos considerados maduros é que se justifica a criação deste tipo de taxas, o que não acontece neste caso”, salientando que a “performance da cidade está muito longe de outros destinos portugueses”.
Em relação à aplicação da taxa, a associação defende ainda que “as taxas turísticas não devem incidir exclusivamente sobre o alojamento turístico, por considerar que deveriam ser também aplicadas a todos os agentes económicos do Concelho”.
No que diz respeito ao momento em que a taxa foi criada, a AHP indica que “a criação da taxa é totalmente inoportuna, tendo em conta o período conturbado que o sector viveu nos últimos dois anos”, durante os quais foram verificadas quebras nas receitas na ordem dos 66% em 2020 e 45% em 2021, em comparação com 2019. Em relação à recuperação do sector, a AHP afirma que esta foi mais discreta em Coimbra, muito dependente do mercado doméstico e do segmento corporate.
Aos motivos acima referidos acresce ainda a inflacção, a falta de mão-de-obra e ainda a guerra na Ucrânia, que resulta na interrupção do espaço aéreo russo, afectando o mercado do Sudoeste Asiático, e na disrupção dos circuitos de abastecimento.
A vice-presidente executiva da AHP, Cristina Siza Vieira, citada em comunicado, acrescentou outra preocupação, “a operação hoteleira não pára, há já contratos celebrados para o próximo ano e seguintes com diversos operadores turísticos que têm de ser salvaguardados, em razão dos princípios de boa-fé e do cumprimento pontual dos contratos”. A responsável afirma que “os preços estão fechados e teme-se que se a taxa avançar quem terá de suportar esses custos, directa ou indirectamente, sejam os hoteleiros e não os hóspedes ou os operadores”.
Relativamente à aplicação das receitas da taxa, que de acordo com o vice-presidente da Câmara, citado pela AHP, “será totalmente aplicada para promover o desenvolvimento da actividade económica e turística, numa vertente social e sustentável, criando mais e melhores condições para acolher turistas”, a Cristina Siza Vieira apresenta uma contra-proposta, que já foi referida quando a associação se pronunciou sobre este tema.
Para a vice-presidente da AHP, a sugestão é a alocação da taxa a “um Fundo de Desenvolvimento Turístico, com uma gestão partilhada e articulada entre a Câmara Municipal e os vários agentes contribuintes envolvidos no sector do Turismo, especificamente a hotelaria, que é quem de facto vai contribuir para esta receita adicional, para financiamento de investimentos e acções que promovam de forma sustentável o destino”.
Além da proposta acima, referida como um de dois pontos essenciais desta intervenção, Siza Vieira espera que esta também sirva outro ponto essencial, “que haja dilação temporal suficiente entre a publicação [do regulamento] e a entrada em vigor do mesmo, para que os operadores económicos se possam preparar”.
