A Arábia Saudita implementou um bloqueio no aumento de rendas nas áreas residenciais e comerciais de Riade, com a duração de cinco anos.
O Conselho de Ministros, segundo a publicação Arabian Business, aprovou as medidas do príncipe e primeiro-ministro Mohammed bin Salman, que foram propostas para combater os aumentos de renda na capital do país.
É proibido aumentar o valor de renda em qualquer propriedade na zona urbana de Riade durante cinco anos, uma medida que diz respeito a novos contratos e aos já existentes.
A Autoridade Geral do Imobiliário pode também expandir este enquadramento legislativo a outras zonas do país, com aprovação do Conselho de Economia e Desenvolvimento.
As propriedades que não estão habitadas vão ter rendas fixadas no valor do mais recente contrato, enquanto que relativamente a propriedades que nunca foram arrendadas, os senhorios e os inquilinos podem chegar a acordo livremente. Todos os contratos devem estar registados na plataforma Ejar, com um período para objecções com a duração de 60 dias, após o qual o contrato é considerado válido.
O enquadramento legal dita ainda que os acordos de arrendamento são renovados automaticamente se não houver objecções com uma antecedência de 60 dias. Mais, os senhorios não podem expulsar inquilinos sem apontarem uma de três razões, ‘não pagamento’, ‘defeitos estruturais que afectam a segurança’, ou “no caso de o senhorio quiser utilizar a propriedade para si próprio ou para um familiar directo’.
As autoridades sauditas indicaram que estas medidas têm o objectivo de equilibrar o mercado imobiliário, aumentar a transparência e fornecer um ambiente seguro para o desenvolvimento de vida urbana de qualidade.
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