A Comissão Europeia confirmou hoje a data de 12 de Outubro para o lançamento do novo sistema de segurança nas fronteiras EES.
O novo Entry/Exit System (EES), ou Sistema de Entrada e Saída, é um sistema informático que registará digitalmente as entradas e saídas de cidadãos de países terceiros que viajam para 29 países europeus para estadias curtas, como avançou o PressTUR na semana passada (clique para ler: Europa vai implementar sistema de segurança fronteiriço a partir de 12 de Outubro).
O novo sistema de controlo de fronteiras vai registar dados biométricos, como impressões digitais, imagens faciais e outras informações de viagem.
O EES pretende “modernizar e melhorar a gestão das fronteiras externas” e “prevenir a imigração irregular”, bem como “identificar as pessoas que ultrapassaram o prazo de permanência” e “reduzir a fraude de identidade”.
Bruxelas espera que a segurança interna seja reforçada através deste sistema que permite “acesso em tempo real a informações fiáveis, permitindo às autoridades nacionais competentes identificar rapidamente indivíduos que representem uma ameaça à segurança”.
A Comissão Europeia garante que o EES “cumpre os mais elevados padrões de proteção de dados e privacidade, garantindo que os dados pessoais dos viajantes permanecem protegidos e seguros”.
A partir de 12 de Outubro, os países europeus que utilizam o EES começarão a implementá-lo gradualmente, ao longo de um período de seis meses.
As autoridades fronteiriças registarão progressivamente os dados dos nacionais de países terceiros que atravessam as fronteiras externas de Schengen.
Nos próximos meses, a Comissão Europeia, em conjunto com a Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA), “continuará a trabalhar em estreita colaboração com os países europeus que utilizam o EES para garantir uma implementação harmoniosa do sistema”.
O comunicado da Comissão Europeia acrescenta que serão feitas “campanhas de informação e atividades de sensibilização nos pontos de passagem fronteiriços, incluindo aeroportos em todos os países europeus que utilizam o EESU, bem como nos consulados em países terceiros”.
Para mais notícias clique: Destinos
Para aceder ao site da Comissão Europeia clique aqui.
