Receita da taxa turística em Cabo Verde quase duplica em dois meses

03-12-2021 (17h42)

Foto: www.governo.cv
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As receitas com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas em Cabo Verde aumentaram 87% de Julho para Setembro, evidenciando a recuperação da procura turística, segundo dados do Ministério das Finanças.

Segundo a Agência Lusa, com base num relatório do Ministério das Finanças sobre a execução orçamental, as receitas da Contribuição Turística desde o início do ano estavam contabilizadas em 29,3 milhões de escudos (265 mil euros) no final de Julho e dispararam (+87%) para 54,8 milhões de escudos (meio milhão de euros) no final de Setembro.

Contudo, permanecem em mínimos desde o início da aplicação desta taxa sobre dormidas nos hotéis, devido aos efeitos da covid-19, 81,2% abaixo do registado de Janeiro a Setembro de 2020 (essencialmente até final de Março, altura em que o país fechou as fronteiras para conter a progressão da pandemia).

“Traduzindo o facto de as dormidas em estabelecimentos hoteleiros ainda estarem a sofrer um forte impacto da crise da covid-19, com um nível extremamente baixo de entradas de turistas do exterior, devido às restrições de viagens de lazer da maior parte dos países no mundo, sendo o turismo interno marginal”, lê-se no mesmo relatório, do Ministério das Finanças de Cabo Verde.

No final de Julho, as receitas com esta taxa paga pelos turistas estavam quase 90% abaixo dos 290 milhões de escudos (2,6 milhões de euros) arrecadados nos primeiros sete meses de 2020.

Este desempenho está a ser impulsionado pela progressiva retoma turística na ilha do Sal, a mais turística de Cabo Verde, mas também já na Boa Vista, em Santiago e em São Vicente.

A Contribuição Turística foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em Maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos (dois euros) por cada pernoita até dez dias, a cada turista com mais de 16 anos.

As receitas revertem para a realização de obras de reabilitação dos municípios que permitam melhorar a atractividade turística, bem como a promoção do destino, formação profissional, proteção do ambiente e segurança, entre outras.

Em 2019, este imposto garantiu um máximo histórico de 992 milhões de escudos (8,9 milhões de euros) em receitas.

O período de Inverno na Europa é, por norma, época alta na procura turística em Cabo Verde, cenário que não se repetiu este ano, devido às restrições de viagens e confinamentos em vários países europeus, e com a procura turística pelas ilhas cabo-verdianas praticamente inexistente (12 mil turistas no primeiro trimestre), tal como acontece desde Março de 2020, devido à pandemia.

Depois de registar um recorde de 819 mil turistas em 2019 – a que se seguiu uma queda superior a 60% em 2020 -, o sector, que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, viu a receita da Contribuição Turística cair mais de 60% no ano passado.

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