Companhias aéreas incorrem em multas de 20 mil euros por passageiro sem teste em Portugal

26-11-2021 (15h39)

Foto: Nils Nedel / Unsplash
Foto: Nils Nedel / Unsplash

As companhias aéreas que transportem passageiros sem teste negativo à covid-19 para Portugal incorrem em multas de 20 mil euros por pessoa, anunciou ontem o primeiro-ministro, António Costa, após a reunião do Conselho de Ministros.

"Os testes [à covid-19] passam a ser obrigatórios para qualquer entrada em território nacional, seja qual for o ponto de origem e seja qual for a nacionalidade do passageiro", começou por dizer o primeiro-ministro na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros que aprovou novas medidas para conter a pandemia.

António Costa sublinhou que "é obrigação de todas as companhias de aviação, no momento do check in só permitirem o embarque dos voos para Portugal de pessoas que provem estar devidamente testadas e não podem transportar para Portugal ninguém que não esteja devidamente testado".

"Constatamos que infelizmente as companhias de aviação não têm cumprido a sua obrigação e por isso alterámos o quadro contraordenacional e passaremos a aplicar uma coima de 20 mil euros por cada passageiro que seja desembarcado no território português sem que esteja devidamente testado", anunciou o primeiro-ministro.

Além disso, segundo António Costa, o Governo vai "agravar as sanções acessórias que podem culminar com a suspensão das licenças de voo dessas companhias para território nacional".

"Queria deixar uma mensagem muito clara às companhias de aviação: consideramos que é uma profunda irresponsabilidade transportar pessoas que não estão testadas e desembarcar pessoas em território nacional que não estão testadas", frisou, indicando que o Governo pretende manter as fronteiras abertas.

Portugal continental vai entrar em 1 de Dezembro em situação de calamidade devido à pandemia de covid-19, anunciou ontem o primeiro-ministro.

(Notícia Lusa)

Ver também:

Portugal aprova novas medidas para travar agravamento da pandemia

 

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