Bruxelas contesta quarentena imposta por Dublin a cinco países da UE

16-04-2021 (16h16)

Foto: Unsplash / Jakob Braun
Foto: Unsplash / Jakob Braun

A Comissão Europeia contestou hoje junto das autoridades da Irlanda a quarentena obrigatória em hotel que está a ser imposta por Dublin a viajantes de vários países devido à covid-19, incluindo a cinco Estados-membros da União Europeia (UE).

A posição do executivo comunitário foi expressa numa carta enviada às autoridades irlandesas, segundo avançou um porta-voz da Comissão Europeia, Christian Wigand.

A medida irlandesa, que se aplica a viajantes procedentes dos Estados-membros Áustria, Bélgica, França, Itália e Luxemburgo, suscita “preocupações" à Comissão Europeia, no que diz respeito aos "princípios gerais do Direito europeu de proporcionalidade e da não-discriminação", disse o porta-voz no ‘briefing’ diário com a comunicação social.

Um total de 71 países considerados de risco estão abrangidos pela medida decretada pelo executivo irlandês, que estipula uma quarentena obrigatória num hotel por um período mínimo de 10 dias com o objetivo de prevenir a importação de novas variantes do novo coronavírus (SARS-Cov-2).

Após contactos nos últimos dias com as autoridades da Irlanda, o executivo comunitário enviou uma carta a Dublin “a pedir esclarecimentos sobre os critérios utilizados para determinar os países” abrangidos por esta quarentena obrigatória.

“A Comissão considera que o objetivo procurado pela Irlanda (...) pode ser alcançado com medidas menos restritivas", prosseguiu o mesmo porta-voz, acrescentando que deveriam estar previstas exceções para as viagens essenciais, em conformidade com uma recomendação do Conselho Europeu sobre a qual os 27 Estados-membros do bloco comunitário (incluindo Dublin) chegaram a acordo.

As autoridades irlandesas têm 10 dias para responder à missiva do executivo comunitário, indicou ainda a mesma fonte.

A Comissão Europeia já enviou em outras ocasiões cartas semelhantes a outros países da UE, cujas medidas restritivas de circulação impostas no âmbito da pandemia de covid-19 o executivo liderado por Ursula von der Leyen também considerou como desproporcionadas.

 

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