Permitidas viagens não essenciais de e para Estados Unidos e Brasil

01-09-2021 (14h20)

A realização de viagens não essenciais de e para os Estados Unidos da América e o Brasil está permitida desde a meia-noite de hoje e até 16 de Setembro, segundo um despacho hoje publicado em Diário da República.

O diploma aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais, no contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2 e da declaração da situação de contingência em todo o território nacional continental.

O diploma mantém a permissão da realização de viagens "por qualquer motivo" com destino a Portugal a viajantes providos de um certificado digital covid-19 da União Europeia de vacinação ou recuperação, que ficam dispensados do cumprimento do isolamento profilático.

Os ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Saúde e das Infraestruturas e da Habitação, mediante o despacho, determinam o confinamento obrigatório aos cidadãos que entrem em território nacional provenientes de África do Sul, Índia e Nepal.

O despacho define, também, a lista de competições desportivas profissionais internacionais – como futebol, ténis ou automobilismo – para efeitos de dispensa do cumprimento do dever de confinamento obrigatório à chegada ao continente, independentemente da origem.

Austrália e Japão, Hong Kong, Macau e Taiwan constam da lista de países, autoridades territoriais e regiões administrativas cuja situação epidemiológica permite autorizar o tráfego aéreo de e para Portugal continental, para viagens não essenciais, mas "sob reserva de confirmação de reciprocidade".

No diploma, os governantes ressalvam que as novas regras, que produzem efeitos desde as 00h de hoje e até às 23h59 de 16 de setembro, "podem ser actualizados em função da evolução da situação epidemiológica, por despacho do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, do ministro da Defesa Nacional, do ministro da Administração Interna, da ministra da Saúde e do ministro das Infraestruturas e da Habitação.

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