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Governo anuncia apoios de 1.400 milhões de euros para empresas

O Governo anunciou um pacote de 1.400 milhões de euros, que inclui uma linha de crédito e medidas fiscais, para apoiar as empresas face à subida de preços da energia e matérias-primas e às “disrupções das cadeias de abastecimento”.

António Costa Silva, segundo a imprensa portuguesa, anunciou que será disponibilizada uma linha de crédito de 600 milhões de euros, que será operacionalizada pelo Banco de Fomento.

A linha de crédito terá garantia mútua, prazo de oito anos e carência de capital de 12 meses, sendo destinada às empresas afectadas por perturbações nos preços da energia e das matérias-primas, e por “disrupções das cadeias de abastecimento”.

O ministro, citado pela “RTP”, esclareceu que a linha terá execução a partir da segunda quinzena de Outubro e é para “todos os sectores, não só aqueles com custos de energia elevados, mas com outros efeitos da cadeia de abastecimento de matérias-primas”.

António Costa Silva também anunciou que o Governo decidiu majorar em 20% o valor que as empresas podem inscrever como gasto suportado com despesas de electricidade e gás natural, segundo o “Público”.

Outra medida anunciada pelo ministro é a suspensão até ao final do ano do ISP e da taxa de carbono sobre o gás natural utilizado na produção de electricidade e cogeração.

O ministro, ainda segundo o “Público”, indicou que o regresso ao layoff simplificado está fora de questão, mas há 100 milhões para apoiar a formação de trabalhadores.

Outras medidas incluem ajudas de até cinco milhões de euros para empresas intensivas em gás com proveitos operacionais negativos e perto de uma situação de ruptura financeira; 30 milhões para apoiar a internacionalização de empresas; 15 milhões de euros de apoio a fundo perdido a empresas de transporte ferroviário de mercadorias; e 290 milhões para medidas de eficiência e de aceleração da transição energética nos sectores industrial e agrícola.

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