Governo abre linha de apoio de 30 milhões de euros para promotoras de grandes eventos culturais

30-06-2021 (09h42)

Foto: Nathan Dumlao / Unsplash
Foto: Nathan Dumlao / Unsplash

O Governo abre hoje uma linha de apoio no valor de 30 milhões de euros para empresas de promoção de grandes eventos culturais, afectadas pela pandemia da covid-19.

Na resposta "à crise provocada pela pandemia da covid-19, o Banco Português de Fomento abre, [no dia] 30 de junho, a Linha de Apoio à Economia Covid-19 – Grandes Eventos Culturais", lê-se num comunicado divulgado ontem pelos serviços do Ministério da Cultura.

"Com dotação de 30 milhões de euros, esta linha de apoio foi criada com o objectivo de fazer face a necessidades de liquidez por parte das empresas promotoras de eventos culturais e à sua obrigação de reembolso dos valores recebidos a título de bilhetes de ingresso em festivais e espetáculos de natureza análoga", indica o documento.

A linha de apoio visa responder "à obrigação de reembolso dos valores recebidos a título de bilhetes de ingresso em festivais e espectáculos de natureza análoga (...) que não foram efectuados ou foram cancelados devido ao surto da pandemia de covid-19", de acordo com os termos da legislação em vigor.

Pretende responder também a "necessidades de liquidez, tendo especialmente em vista a realização de grandes eventos culturais nos 18 meses posteriores à contratação da operação".

Entre as características da linha, está ainda a possibilidade de o beneficiário "aceder a um valor adicional para cobertura de necessidades de tesouraria (com base num plano que estabeleça as necessidades de liquidez do beneficiário, para os 18 meses seguintes, para a realização de grandes eventos culturais)", até aos montantes máximos de 40 mil euros, para microempresas, 125 mil, para pequenas empresas, e de 300 mil, para médias empresas.

Os beneficiários, de acordo com a página do Banco Português de Fomento (BPF), são "micro, pequenas e médias empresas", que desenvolvam actividades "das artes do espectáculo", "de apoio às artes do espectáculo" ou de "exploração de salas de espectáculos e actividades conexas", e que estejam registadas sob os códigos respectivos.

Também não podem ter sido consideradas "empresas em dificuldades a 31 de Dezembro de 2019", nem apresentar "incidentes não regularizados junto de instituições de crédito e do Sistema de Garantia Mútua, à data da emissão de contratação". Entre outras condições, têm de ter a situação regularizada nas Finanças e na Segurança Social.

Para aceder à linha de apoio, as empresas devem contactar "uma instituição de crédito aderente".

As condições gerais podem ser consultadas no site do Banco de Fomento, aqui.

A linha de apoio foi anunciada ontem, na véspera de uma manifestação a realizar em Lisboa para chamar a atenção do Governo para a situação do sector da cultura, dos espectáculos e dos festivais, que tem a maioria dos profissionais e empresas sem trabalhar há mais de um ano.

 

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