Portugal não espera tratamento diferente para a TAP, mas quer limitar a perda de slots

02-09-2021 (14h13)

Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e Habitação
Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e Habitação

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, afirmou que Portugal quer limitar a perda de slots da TAP nas negociações com a Comissão Europeia, embora admita que não espera um tratamento diferente do que foi dado a outras companhias aéreas, que tiveram que abdicar de slots para verem aprovados os apoios estatais.

Para terem os seus apoios estatais aprovados pela Comissão Europeia, as companhias aéreas europeias como a Air France ou a Lufthansa, entre outras, tiveram que abdicar de slots (faixas horárias num aeroporto para uma companhia aérea aterrar e descolar aviões).

“Todas as companhias aéreas têm perdido slots. Não esperamos um tratamento diferente para a TAP. Obviamente que queremos limitar ao mínimo a perda de slots”, afirmou Pedro Nuno Santos, que falava esta quarta-feira numa conferência de imprensa, no Ministério das Infraestruturas.

O governante, segundo uma notícia da agência Lusa citada na imprensa portuguesa, não quis adiantar mais detalhes quanto ao número de slots que está em cima da mesa das negociações com a Comissão Europeia. “Diz-nos a nossa experiência que a negociação correrá melhor quanto menos for pública”, afirmou.

A comissária europeia dos Transportes, Adina Vălean, disse por sua vez que a Comissão Europeia tem regras claras para as slots. “Temos uma regulação clara […]. Reduzimos os slots face à pandemia. As coisas estão muito claras”.

As regras da UE relativas aos slots ditam que as companhias aéreas têm de utilizar pelo menos 80% das suas faixas horárias de descolagem e aterragem (slots) de modo a mantê-las na temporada seguinte. Contudo, devido aos efeitos da pandemia de covid-19, a Comissão Europeia reduziu esse mínimo para 50%.

Este ‘alívio’ ainda vai estar em vigor durante o Inverno IATA, de 31 de Outubro deste ano a 27 de Março de 2022. “Em vez do requisito habitual de utilizar pelo menos 80% de um determinado conjunto de faixas horárias para manter os direitos sobre tais slots, as companhias aéreas podem utilizar apenas 50% de um determinado conjunto”, especifica a instituição.

O ministro das Infraestruturas garantiu ainda que a TAP não guarda slots, vincando que a União Europeia tem regras “muito claras” sobre esta matéria.

“Às vezes, alimenta-se a ideia de que as companhias, neste caso, a TAP guarda slots. Quando uma companhia deixa de voar e usar um determinado slot ele volta ao mercado”, afirmou Pedro Nuno Santos.

O CEO do Grupo Ryanair, Michael O’Leary, esteve em Lisboa na semana passada e acusou a TAP de solicitar slots no Aeroporto de Lisboa que sabe que não irá utilizar, bloqueando assim o crescimento da Ryanair e de outras companhias aéreas (clique para ler: Ryanair insiste na ‘guerra’ à TAP, desta vez para lhe retirar slots).

 

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