Eleições na Região de Turismo de Évora terminam em polémica

27-06-2006 (10h55)

As eleições para a RTE marcadas para ontem terminaram com o actual presidente, Andrade Santos, a reclamar vitória e apoiantes do seu opositor, João Pombo, a denunciar que não houve quorum porque 12 dos 24 membros do colégio eleitoral recusaram-se a votar e que vão pedir a impugnação do acto eleitoral.

Segundo a Lusa o presidente da Câmara Municipal de Portel, Norberto Patinho, que integra o colégio eleitoral e é um dos 12 elementos que não votaram, contestou a legalidade do acto eleitoral, dizendo que "os resultados [obtidos por Andrade Santos] não são válidos porque o processo eleitoral obrigava à existência de quórum e este não se verificou. Era necessário que, pelo menos, tivessem participado 13 dos elementos do colégio eleitoral, ou seja, metade mais um", cita a agência.

Na base do protesto esteve, de acordo com Norberto Patinho, a decisão da comissão executiva da RTE em "não deixar" o presidente da Câmara Municipal de Évora, o socialista José Ernesto Oliveira, "votar", noticia a Lusa.

Norberto Patinho disse que o grupo contestatário, no final da assembleia, entregou um documento na RTE em que manifesta o seu "descontentamento por o presidente da câmara de Évora ter sido impedido de votar" e que os 12 elementos vão "aguardar a elaboração da acta" para, depois, impugnar as eleições em tribunal.

O presidente da RTA, Andrade Santos “garantiu que o presidente da Câmara Municipal de Évora "não podia representar o município" na votação, precisando que esse é "um problema interno da autarquia" em causa”, escreve ainda a Lusa.

"Esse problema tem que ser resolvido é na câmara de Évora. O presidente nomeou-se a ele próprio para representar a câmara, mas a maioria dos vereadores entende que essa devia ter sido uma decisão tomada pelo colectivo", referiu Andrade Santos, citado pela Lusa.

João Andrade Santos disse ainda à Lusa que a lista saiu "vencedora, obtendo 11 votos, contra zero da lista B (de João Pombo)", acrescentando que “a Associação dos Hotéis de Portugal não esteve presente e, por isso, não exerceu o direito de voto. Houve também 12 elementos do colégio eleitoral que abandonaram a assembleia e optaram por não votar".

As eleições para a Região de Turismo de Évora foram disputadas por duas listas, a de João Andrade Santos, presidente da Região de Turismo de Évora (RTE) há 16 anos, e João Pombo, ex-presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT).

O grupo dos 12 elementos não votantes é constituído pelas sete autarquias socialistas do distrito, o município do Redondo (liderado pelo independente Alfredo Barroso), o representante da APAVT e os representantes de três entidades desconcentradas do Poder Central.

Um comunicado enviado pela lista de João Pombo, refere que "os doze elementos que optaram por não votar entregaram à mesa uma nota de protesto, estando determinados a impugnar judicialmente as eleições caso a Comissão Executiva não aceite o facto de as eleições não terem qualquer validade por falta de quorum e a accionar uma queixa crime contra o presidente da Região de Turismo de Évora, João Andrade Santos, assim como outros elementos da comissão que são igualmente recandidatos, por abuso de poder e influência ilegítima dos resultados em defesa da sua própria candidatura".

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