Taxa turística nos municípios algarvios contestada

12-03-2018 (18h03)

A Câmara de Silves desmentiu a alegada unanimidade na Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) quanto à aplicação de uma taxa turística nos municípios algarvios.

A AMAL anunciou na sexta-feira a aprovação de uma taxa turística do mesmo montante a aplicar no conjunto dos municípios do Algarve e cujas receitas seriam geridas pelas Câmaras, mas a autarquia de Silves, presidida por Rosa Palma, da CDU, desmentiu hoje em comunicado ter votado a favor dessa decisão.

“Desmentindo a notícia recentemente veiculada pela Associação de Municípios do Algarve (AMAL), por não corresponder à verdade dos factos e à posição do município de Silves, salientamos junto da Comunicação Social e da opinião pública em geral que a edilidade silvense é contrária à introdução de uma Taxa Municipal Turística na região do Algarve, não acompanhando, por isso, a deliberação tomada pelos restantes 15 municípios”, declarou a autarquia.

A Câmara declarou ainda que “não existe unanimidade entre os 16 municípios do Algarve sobre a aplicação da Taxa Turística” e clarificou que “não se fez representar na reunião da AMAL”, na sexta-feira passada, “que debateu o assunto”, embora tenha “justificado a ausência e comunicado previamente e por escrito a sua posição que é contrária à aprovação da Taxa Turística”.

A autarquia justificou a sua posição com o argumento de a AMAL ou cada município não poder aplicar uma taxa que é “um imposto ‘encapotado’” e, por isso, “só pode ser instituído pela Assembleia da República (ou pelo Governo com autorização legislativa)”, caso contrário “redundaria num factor de maior desigualdade territorial e aprofundamento das assimetrias intrarregionais” e criaria “efeitos contraproducentes na promoção da actividade turística”.

A agência Lusa noticiou que também a Associação de Comércio e Serviços da Região do Algarve (ACRAL) se manifestou-se contra a adopção de uma taxa turística nos municípios algarvios, propondo que, no entanto, a ser aplicada, as receitas revertam para um “Fundo de Apoio ao Comércio Local”.

“A ACRAL, como princípio, não é favorável à introdução de uma taxa turística na região, conforme aprovado pela AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve na reunião da última sexta-feira, 9 de Março, mas caso a medida avance defende que uma percentagem do valor a estabelecer reverta para um fundo de apoio ao comércio”, defendeu em comunicado.

A ACRAL argumentou que a taxa criaria dificuldades à competitividade do destino ao onerar mais os visitantes, penalizaria ainda mais o sector hoteleiro da região e seria na prática um imposto, porque a taxa “pressupõe a prestação de um serviço, o que não é o caso”.

O presidente da AMAL, Jorge Botelho, declarou à Lusa que “os 16 municípios [do Algarve] decidiram pela introdução de uma taxa turística igual para toda a região, não tendo ainda sido definido o valor, embora não ande longe dos valores praticados noutras regiões do país”.

Jorge Botelho disse também que os municípios não definiram ainda a data para a entrada em vigor da nova taxa turística, “devendo a mesma ser implementada de acordo com um regulamento comum que será analisado na próxima reunião e, posteriormente, aprovado pelas respectivas assembleias municipais, após uma consulta pública”.

(PressTUR com Agência Lusa)

 

Clique para mais notícias: Algarve

Clique para mais notícias: Taxa turística

Clique para mais notícias: Portugal

Share
Tweet
+1
Share
Comentários
Escrever comentário

Outras Notícias

Deco faz queixa da Ryanair por venda de voos após pré-aviso de greve

20-07-2018 (12h59)

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) fez queixa à Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) contra a companhia aérea Ryanair por “prática comercial desleal” devido à venda de voos após o pré-aviso de greve.

Hotelaria de Lisboa acentuou em Maio a subida de preços

20-07-2018 (12h38)

Os hotéis da cidade de Lisboa acentuaram em Maio a subida de preços, com aumentos entre 13,5 e quase 19 euros por quarto, de acordo com dados do Observatório do Turismo de Lisboa consultados pelo PressTUR.

Airbus destaca exibição do A380 da Hi Fly no Farnborough Airshow 2018

20-07-2018 (11h16)

Embora tratando-se de um aparelho em segunda mão, a Airbus não deixou de realçar a exibição pela portuguesa Hi Fly, da família Mirpuri, do seu primeiro super-jumbo A380.

Ria Park Hotels renova quartos e áreas públicas do Ria Park Garden

19-07-2018 (17h14)

A Ria Park Hotels renovou os quartos e as áreas públicas do 4-estrelas Ria Park Garden, uma unidade no Algarve que apresenta como a “escolha perfeita para umas férias de Verão com a família e amigos”.

Lisboa subiu este ano a destino internacional mais pesquisado no Brasil

19-07-2018 (16h54)

Lisboa é o destino internacional mais pesquisado no Brasil em 2018, segundo a imprensa brasileira, que cita uma pesquisa do portal Skyscanner.