Presidente da República espera dar posse a todo o Governo na quarta-feira

17-10-2019 (14h11)

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que espera dar posse a todos os membros do XXII Governo ao final da manhã de quarta-feira, dia 23, contando que a Assembleia da República se reúna na véspera.

Em declarações aos jornalistas na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse que este calendário “vai permitir depois acelerar a apresentação do Programa do Governo, a sua apreciação no parlamento”.

“E até nisso Portugal se aproxima daquilo que é o habitual noutras democracias europeias, que é: há eleições e o mais rápido possível há Governo a governar”, frisou.

O chefe de Estado começou por referir que, terminada a contagem dos votos e a atribuição dos mandatos dos dois círculos da emigração, “em princípio, a posse [do Governo] será na quarta-feira ao fim da manhã”.

“Decorre agora o período de eventual apresentação de recursos, de 24 horas. Logo a seguir será convocada a primeira reunião da Assembleia da República que, se ocorrer, como se espera, na terça-feira, isso significa que na quarta-feira ao fim da manhã teremos a posse, e desejavelmente de todo o Governo, portanto, de todos os ministros e de todos os secretários de Estado”, acrescentou.

Questionado se considera que deve haver alterações no sistema de votação dos portugueses no estrangeiro, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “neste momento, não é uma questão que se coloque”, mas que “todos irão naturalmente reflectir sobre isso no futuro para encontrar as melhores pistas para equacionar o problema”.

“Para já, o que interessa é que temos a composição definitiva da Assembleia da República. Temos todas as condições para o arranque efectivo da nova legislatura, com o arranque da Assembleia da República convocada pelo senhor presidente da Assembleia da República e com a nomeação e posse do Governo, já na próxima semana”, realçou.

As legislativas de 6 de Outubro foram ganhas pelo PS com 36,34% dos votos e 108 deputados eleitos, quando estão atribuídos todos os mandatos, incluindo os quatro dos círculos eleitorais da Europa e de Fora da Europa.

De acordo com os resultados finais, divulgados no site da Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna - Administração Eleitoral, já com os dados das votações nos 27 consulados, o PSD foi o segundo partido mais votado, com 27,76% dos votos e 79 deputados.

Elegeram ainda deputados à Assembleia da República o Bloco de Esquerda (9,52% dos votos e 19 deputados), a CDU (6,33% e 12 deputados), o CDS-PP (4,22% e 5 deputados), o PAN (3,32% e 4 deputados), o Chega (1,29% e 1 deputado), a Iniciativa Liberal (1,29% e 1 deputado) e o Livre (1,09% e 1 deputado).

O PS venceu sem maioria absoluta, para a qual precisaria de, pelo menos, 116 deputados.

Em relação aos resultados escrutinados esta madrugada, os dois mandatos do Círculo eleitoral da Europa foram para PS e PSD, tal como os outros dois, do círculo fora da Europa.

A taxa de abstenção foi de 51,43%.

(PressTUR com Agência Lusa)

 

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