Everything is new promove petição pela reposição do IVA dos espectáculos em 6%

11-04-2018 (15h19)

A Everything is new, uma das maiores empresas portuguesas de promoção de espectáculos musicais, está a promover uma petição a reclamar a reposição do IVA dos espectáculos em 6%.

A petição salienta que a actual taxa de 13% foi “posta em prática aquando da adesão de Portugal ao plano de ajustamento imposto pela Troika”, mas que já se passaram “quatro anos desde a saída da Troika, o País está em franca recuperação, mas a reposição do IVA a 6% continua a ser uma medida adiada, ao contrário do que aconteceu em países na mesma situação que Portugal, como é o caso de Espanha, para citar um exemplo”.

A petição diz também que “o IVA a 13% é inconstitucional: fomenta o encarecimento do preço fiscal dos bilhetes, limitando a procura dos cidadãos e consequentemente o exercício fundamental de cada pessoa ao direito à cultura, previsto no artigo 73.º da Constituição da República Portuguesa”.

“Uma reestruturação da Política Cultural é urgente em todas as suas vertentes. E este é mais um item incontornável a adicionar à discussão, a par da política de subsídios e apoios porque o acesso à cultura é um direito de todos e não apenas dos que têm poder de compra e os grandes penalizados com a actual situação de tributação fiscal dos espectáculos ao vivo são os portugueses, é o público”, acrescenta.

Para subscrever a petição clique: REPOSIÇÃO DO IVA DOS ESPECTÁCULOS NOS 6%

 

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