ASAE suspende três empresas de animação turísticas que operam em praias

31-08-2019 (14h41)

Vista dos passadiços em frente ao hotel
Vista dos passadiços em frente ao hotel

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a actividade de três empresas de animação turística que operam em praias por falta de registo e de seguro obrigatório, na sequência de uma acção de fiscalização em todo o país.

Durante a operação foram fiscalizadas 135 empresas de animação turística que operam em diversas praias oceânicas e fluviais, que “nesta altura do ano verificam um aumento substancial de afluência de turistas, nacionais e estrangeiros”, refere a ASAE em comunicado, que acrescenta que foi nesse quadro que determinou a suspensão de actividade de três operadores económicos, dois por falta registo e um por falta de seguro obrigatório.

A informação acrescenta que foram ainda instaurados oito processos de contra-ordenação, sendo as “principais infracções” o exercício de actividades de animação turística sem registo, a falta do seguro obrigatório previsto para o exercício da actividade, o incumprimento da proibição de fumar fora das áreas ao ar livre ou das áreas de fumadores, e irregularidades relativas ao livro de reclamações, entre outras.

As empresas de animação turística organizam passeios marítimo turísticos, o aluguer de embarcações com e sem tripulação, serviços efectuados por táxi fluvial ou marítimo, pesca turística.

Incluem ainda serviços de natureza marítimo turística prestados mediante a utilização de embarcações atracadas ou fundeadas e sem meios de propulsão próprios ou selados, aluguer ou utilização de motas de água e de pequenas embarcações dispensadas de registo, entre outros.

A ASAE assegura no comunicado que “continuará a desenvolver acções de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos”.

(PressTUR com Agência Lusa)

 

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