Apoios a projectos de impacto internacional que atraiam turismo já têm regulamento

05-07-2018 (16h14)

As regras de atribuição de apoios financeiros a projectos de investimento para realizar eventos de impacto internacional que atraiam turismo para Portugal foram hoje publicadas num regulamento, que fixa uma dotação inicial de 10 milhões de euros.

O Regulamento do Incentivo a Grandes Eventos Internacionais através do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, publicado hoje em Diário da República e com entrada em vigor na sexta-feira, considera elegíveis os eventos desportivos, culturais ou outros que pela projecção internacional que alcancem, ou potencial projecção, promovam Portugal enquanto destino turístico.

No âmbito deste diploma, os apoios a conceder revestem a natureza de incentivos “reembolsáveis, com ou sem remuneração”, “não reembolsáveis”, ou “mistos, com ou sem remuneração na parte reembolsável”.

Os reembolsáveis podem, no entanto, ser convertidos em apoios não reembolsáveis em caso de “cumprimento das metas que sejam definidas para tal efeito na análise das candidaturas”.

Nestes casos, o prémio a atribuir corresponde a 50% do montante do apoio, salvo se, por decisão do membro do Governo responsável pelo turismo, for fixada uma percentagem superior, até ao limite de 100%.

Contudo, o diploma ressalva que os apoios a conceder “têm o limite máximo de dois milhões de euros e não podem corresponder a mais de 50% do valor global das despesas elegíveis”.

Os apoios reembolsáveis têm um prazo máximo de reembolso de dez anos.

Este regulamento vem complementar o Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, criado em Junho passado, com o objectivo de incentivar a produção de cinema internacional em Portugal, visando captar turismo de forma permanente e sustentável.

Este Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, que tem como objectivo apoiar iniciativas que contribuam para promover Portugal como destino turístico para todo o ano, vem substituir o benefício fiscal à produção de filmes em território nacional.

A lei do Orçamento do Estado para 2018, aprovada no final do ano passado, já previa a constituição deste fundo, junto do Instituto do Turismo de Portugal, para apoiar “acções, iniciativas e projectos que contribuam para o reforço do posicionamento de Portugal enquanto destino turístico, para a coesão do território, para a redução da sazonalidade e para a sustentabilidade no turismo”.

Foi então criado este “fundo” de apoio à produção cinematográfica e audiovisual, para que contribua para promover internacionalmente a imagem do país e a captação de filmagens internacionais para Portugal, a organização de grandes eventos internacionais em Portugal, e a criação de novas formas de financiamento para pequenas e médias empresas da área do turismo.

(PressTUR com Agência Lusa)

 

Clique para mais notícias: Portugal

Share
Tweet
+1
Share
Comentários
Escrever comentário

Outras Notícias

Empreendimentos turísticos de Monchique reabrem após grande incêndio

14-08-2018 (18h46)

O Macdonald Monchique Resort & Spa, em Caldas de Monchique, Algarve, vai reabrir na quinta-feira, depois de ter encerrado devido ao incêndio que durante uma semana atingiu a serra de Monchique.

Governo dos Açores considera “prematuro” falar da proposta de compra da Azores Airlines

14-08-2018 (18h21)

A secretária regional dos Transportes e Obras Públicas dos Açores afirmou ontem ser “absolutamente prematuro” pronunciar-se sobre o processo de alienação de 49% do capital da Azores Airlines, uma vez que a proposta apresentada se encontra em análise.

CVC agrega mais uma participada b2b com a compra do consolidador Esferatur

14-08-2018 (16h26)

A brasileira CVC, maior grupo latino americano de organização e comercialização de viagens, anunciou hoje um reforço do seu portefólio de produtos e serviços para o mercado profissional através da aquisição da Esferatur, classificada como um dos maiores consolidadores do mercado brasileiro, com vendas de bilhetes de avião na ordem de 1,8 mil milhões de reais (cerca de 407 milhões de euros).

Apesar da ocupação a cair, subida de preços da hotelaria portuguesa até acelera em Junho

13-08-2018 (17h46)

Os clientes da hotelaria portuguesa pagaram em média este mês de Junho +11% por dormida, ainda que os dados do INE indiquem uma queda da ocupação, tendência que o sector tende normalmente a travar com descidas de preços para estimular a procura.

Hotelaria portuguesa perde 225,7 mil dormidas de estrangeiros em Junho e acaba semestre com menos 132,3 mil

13-08-2018 (16h00)

A hotelaria portuguesa, que estava a viver um ciclo de crescimentos acentuados sustentado pela procura internacional, acabou o primeiro semestre deste ano com queda do número de pernoitas de turistas estrangeiros, em grande medida pela dimensão da quebra em Junho, primeiro mês da época alta, no qual teve menos 225,7 mil (-5,1%) pernoitas de residentes no estrangeiro.