União Europeia e Reino Unido alcançam acordo para o Brexit

17-10-2019 (14h28)

A União Europeia e o Reino Unido alcançaram hoje um acordo para a saída do país do bloco comunitário após longas negociações, anunciaram hoje na rede social Twitter o presidente da Comissão Europeia e o primeiro-ministro britânico.

“Temos um [acordo]”, disse Jean-Claude Juncker, enquanto Boris Johnson anunciou “um excelente novo acordo” para o Brexit.

O presidente da Comissão escreveu que se trata de um acordo “justo e equilibrado para a UE e para o Reino Unido”, que demonstra “o empenho para encontrar soluções”.

Ainda no Twitter, o primeiro-ministro britânico instou o parlamento britânico a aprovar o acordo no Sábado, quando se reunir em sessão extraordinária.

O acordo alcançado em Bruxelas tem de ser validado pelos chefes de Estado e de Governo, reunidos em Conselho Europeu hoje e sexta-feira, e ratificado pelo parlamento britânico e pelo Parlamento Europeu (PE).

A data prevista para o Brexit é 31 de Outubro.

O Partido Democrático Unionista da Irlanda do Norte (DUP), aliado dos conservadores no parlamento britânico, porém, já afirmou a sua oposição ao novo acordo negociado entre Londres e Bruxelas.

Fonte interna do DUP citada pela agência France-Presse disse, após o anúncio o acordo pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e pelo presidente da comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que o comunicado emitido hoje de manhã “continua a reflectir a posição” do partido.

O governo de Boris Johnson, que não tem maioria parlamentar, necessita do apoio do DUP para que o acordo seja aprovado no parlamento britânico.

O citado comunicado, assinado pela líder do DUP, Arlene Foster, e pelo seu “número dois”, Nigel Dodds, afirma que, “tal como estão as coisas”, o partido não pode aceitar o pacto que Londres está a negociar com a União Europeia.

“Participámos nas conversações com o governo. Tal como estão as coisas não podemos aceitar o que está a ser sugerido sobre questões aduaneiras e outros assuntos relacionados, até porque a questão da aplicação do IVA não é clara”, refere a nota do Partido Unionista.

Fonte de Downing Street, residência oficial do primeiro-ministro britânico, citada pela imprensa britânica garantiu por sua vez que o acordo alcançado “é um bom acordo para a Irlanda do Norte”.

O negociador-chefe da UE, Michel Barnier, declarou que Bruxelas e Londres alcançaram “uma base justa e razoável” para uma saída ordenada do Reino Unido da União Europeia e para começar “o mais cedo possível uma nova parceria”.

“Temos uma base justa e razoável para uma saída ordenada do Reino Unido e para começar o mais cedo possível, preferivelmente já em 1 de Novembro, uma nova parceria”, declarou Michel Barnier na sala de conferências da Comissão Europeia, ao apresentar o novo acordo alcançado entre Bruxelas e Londres esta manhã.

O negociador-chefe da União Europeia (UE) lembrou que cabe agora ao Conselho Europeu, que se reúne esta tarde em Bruxelas, apreciar o conteúdo do texto e, em última instância, aprová-lo ainda durante a Cimeira Europeia que se prolonga até sexta-feira, para que posteriormente possa ser ratificado pelo Parlamento Europeu (PE).

“Ainda não há ratificação do Conselho Europeu, mas tudo fizemos para que o Conselho esteja em condições de apreciar positivamente este projecto de acordo […] Não há nenhuma surpresa, muito deste texto final encontra-se no acordo que tínhamos proposto há quase um ano. Há apenas alguns elementos novos, particularmente sobre a Irlanda e a Irlanda do Norte, e na declaração política”, analisou.

É precisamente a nova solução encontrada para a ilha da Irlanda, que substitui o mecanismo de salvaguarda, comummente denominado backstop, inscrito no Acordo de Saída firmado em Novembro passado pelo Governo da ex-primeira-ministra britânica Theresa May e repetidamente rejeitado pelo parlamento britânico, que Barnier considera ser o marco do novo texto.

“O primeiro-ministro [Boris] Johnson e o primeiro-ministro [irlandês] Leo Varadkar comprometeram-se a um apoio democrático de longo prazo na aplicação do protocolo. Quatro anos depois da aplicação do protocolo, as instituições da Irlanda do Norte podem decidir se querem continuar a aplicar ou não estas regras. Este é um pilar no nosso acordo, porque este novo protocolo não será substituído por um acordo subsequente entre a União Europeia e o Reino Unido”, argumentou.

“O que está previsto é uma verificação regular, que neste novo protocolo é suportada democraticamente. No final do período de transição, esse novo protocolo será colocado em prática. No final de quatro anos, as instituições da Irlanda do Norte podem pronunciar-se por uma maioria simples para que este sistema continue. Se houver um voto por maioria dupla será prolongado por oito anos, se for por maioria simples será prolongado por quatro anos”, explicou.

Caso, o novo protocolo seja rejeitado, haverá um “arrefecimento” de dois anos, durante os quais a UE tomará medidas para assegurar a integridade do mercado único.

(PressTUR com Agência Lusa)

 

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