UE aceita adiamento “flexível” do Brexit até 31 de janeiro

28-10-2019 (12h06)

Os 27 Estados-membros da União Europeia concordaram hoje com um novo adiamento do Brexit até 31 de janeiro, oferecendo, contudo, ao Reino Unido a possibilidade de abandonar a União mais cedo se o parlamento ratificar o Acordo de Saída.

“A União Europeia a 27 concordou que irá aceitar o pedido do Reino Unido para uma extensão flexível do Brexit até 31 de janeiro de 2020. Espera-se que a decisão seja formalizada através de um procedimento escrito”, anunciou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, numa publicação na rede social Twitter.

A extensão flexível do período do Artigo 50.º do Tratado da UE permitirá ao Reino Unido sair mais cedo do bloco caso o parlamento britânico aprove finalmente o acordo firmado pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, e por Bruxelas e já ratificado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27.

A decisão foi tomada esta manhã numa reunião dos embaixadores dos 27 junto da UE, com os diplomatas a darem o aval ao rascunho do texto sobre a aceitação do pedido de adiamento flexível da saída do Reino Unido até 31 de janeiro, detalharam à Lusa fontes europeias.

O próximo passo, precisaram as mesmas fontes, é solicitar “a concordância formal” de Londres, de modo a que o presidente do Conselho Europeu possa lançar o procedimento escrito junto dos 27, com um deadline de 24 horas.

A decisão formal sobre a extensão flexível será tomada com “a conclusão positiva do procedimento escrito”, previsivelmente na terça ou quarta-feira, esclareceram ainda fontes europeias.

Inicialmente previsto para 29 de março passado, o Brexit já tinha sido adiado para esta quinta-feira, tendo o Reino Unido solicitado, em 19 de outubro, uma segunda extensão do Artigo 50.º, face à incapacidade de aprovarem o Acordo de Saída na Câmara dos Comuns.

Na terça-feira, o parlamento britânico aprovou a legislação que regula o acordo para o Brexit negociado por Boris Johnson, mas chumbou o calendário proposto pelo Governo do Reino Unido, que pretendia aprovar o diploma de 110 páginas em três dias.

O primeiro-ministro Boris Johnson anunciou logo de seguida que o Governo iria suspender o processo legislativo para o Brexit e acelerar os preparativos para uma saída sem acordo.

A proposta de lei dá efeito legal ao acordo de saída negociado por Boris Johnson com Bruxelas e define questões como o período de transição até ao final de 2020 para permitir às empresas adaptarem-se às novas condições e também para as duas partes negociarem um novo acordo de comércio livre.

Insere também o protocolo sobre a Irlanda do Norte na legislação nacional e estabelece o veículo para o pagamento da compensação financeira à UE, calculada em 33 mil milhões de libras (38 mil milhões de euros).

 

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