Brasil aprova estado de calamidade pública

20-03-2020 (17h35)

O Senado (câmara alta parlamentar) do Brasil aprovou hoje, por unanimidade, um projecto que reconhece o estado de calamidade pública no país devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Por se tratar de um projeto de decreto legislativo, o texto não precisa ser ratificado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Como também já foi aprovado na Câmara dos Deputados (câmara baixa parlamentar), o estado de calamidade pública entrará em vigor no Brasil assim que o texto for publicado no “Diário Oficial da União”.

A votação chamou a atenção porque pela primeira vez congressistas brasileiros fizeram a análise e a votação de um projeto de forma remota, sem presença física no Congresso.

O Brasil, com uma população de 210 milhões, registou até agora seis mortes e tem 621 casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus, segundo o Ministério da Saúde.

(PressTUR com Agência Lusa)

 

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