Presidente da AHP destaca desafios do sector para os próximos anos

14-05-2019 (15h06)

Foto: AHP
Foto: AHP

Os novos órgãos sociais da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) tomaram posse ontem numa cerimónia em Lisboa, onde o presidente, Raul Martins, elencou os desafios para o novo mandato até 2021, da escassez de recursos humanos à fiscalidade, passando pela capacidade aeroportuária em Lisboa e o Brexit.

O presidente da AHP, segundo um comunicado da Associação, começou por referir que Portugal é confrontado com um quadro macroeconómico e geopolítico que requer uma atenção especial, designadamente pela “a situação norte-americana e o crescimento do unilateralismo no panorama internacional [que] geram grande incerteza quanto ao futuro das relações comerciais entre os povos”; o Brexit, que “perturba o mercado proveniente do Reino Unido, que como se sabe tem um peso muito expressivo como mercado emissor de dormida, hóspedes e receitas, pelo que é natural alguma inquietude quanto ao impacto que terá no Turismo nacional”.

O Reino Unido é a origem/destino que mais está a crescer nos aeroportos portugueses, tendo subido a nº 1, à frente de França, nos primeiros quatro meses deste ano (clique para ver: Reino Unido ultrapassa França e é nº1 nos aeroportos portugueses no primeiro quadrimestre).

Raul Martins, segundo a mesma nota, também destacou que existem na Europa “outros focos de instabilidade que ameaçam a solidez do projecto europeu, como o aparecimento de movimentos políticos extremistas, que colocam em causa o maior pilar da União Europeia: a liberdade de circulação de pessoas, em que assenta a nossa indústria da paz”.

Estes factores de incerteza a nível internacional têm “um impacto muito significativo na actividade”, assim como outras situações a nível nacional, prossegue o comunicado da AHP, para destacar que considera “fundamental” Portugal “estar mais atento e acompanhar mais de perto o que se está a passar a nível da legislação a ser discutida e elaborada a nível europeu com impacto directo e indirecto na nossa atividade”.

Nesse sentido, a AHP propõe que no Turismo de Portugal seja criado um núcleo directamente envolvido neste acompanhamento europeu.

Outro desafio para o sector destacado pela associação é a acessibilidade aérea, que “exige permanente monitorização”.

“O esgotamento do aeroporto Humberto Delgado afecta todo o país, uma vez que é a principal porta de entrada em Portugal”, pelo que a abertura do Montijo permitirá um aumento de 29 para 50 milhões de passageiros por ano, o que, segundo a AHP, terá “um impacto em toda a economia nacional, que pode fazer crescer o PIB nacional em 5 pontos percentuais”.

A Associação considera também que o país terá que demonstrar “maior agilidade e eficácia na promoção”, para poder enfrentar “o ressurgimento dos destinos do Mediterrâneo [que] irão naturalmente afectar alguns mercados emissores de turistas para Portugal”.

Sobre a regulação dos estabelecimentos hoteleiros e ao aparecimento de novas formas de alojamento, o presidente da AHP lembrou que foi já entregue uma proposta de um grupo de trabalho da AHP à Secretaria de Estado do Turismo sobre a Portaria dos Estabelecimentos Hoteleiros.

Para a Associação, “não faz sentido que (...) quando todos servem o mesmo mercado de alojamento para turismo, se exija para uns muito mais do que se exige para outros”.

Contudo, a AHP entende que o sector “tem de continuar a adaptar-se ao crescente aparecimento de novas formas de alojamento e o quadro legal dos estabelecimentos hoteleiros tem de ser claro, flexível e liberalizado”.

Nesse âmbito, e para criar condições de ‘convivência’ do turismo com os residentes, para que possa existir uma “multiplicidade de utilizações num edifício”, a AHP considera necessário trabalho conjunto entre o Turismo e o Urbanismo e Ordenamento do Território.

Por outro lado, embora a AHP considere que seja necessário fazer mais, destaca que a lei sobre o Alojamento Local “deu já alguns passos no sentido de impedir que este cresça sem regras, remetendo para as autarquias o poder de o controlar, para ser encontrado um equilíbrio entre a habitação e o alojamento local”.

O que há mais a fazer na visão da AHP é “insistir para que os alojamentos locais de carácter coletivo – hostels, guesthouses e estabelecimento de hospedagem - sejam enquadrados na esfera dos empreendimentos turísticos, deixando o AL para realidades de carácter mais pontual e isolado”.

A fiscalidade é outro dos desafios para o triénio 2019-2021, sobre o qual Raul Martins lembrou que a consagração da devolução aos municípios de parte do denominado ‘IVA Turístico’ “é o modelo mais equitativo e equilibrado para compensar os municípios com maior peso da actividade turística”.

O presidente da AHP também destacou que está em agenda a negociação dos Contratos Colectivos de Trabalho, que actualmente “não são ajustados à indústria hoteleira actual e têm que ser adequados aos novos tempos e à valorização das profissões”.

Face à escassez de recursos humanos, a AHP considera que “devem ser descongeladas vagas para trabalhadores estrangeiros e, para isso, é necessário um enquadramento legal, ágil, seguro e fiscalmente estável para trabalhadores e empresas”, havendo simultaneamente “uma maior promoção e qualificação das profissões ligadas ao turismo”, porque “o turismo só prospera se tiver profissionais qualificados e justamente remunerados”.

Para concluir, Raul Martins afirmou que o objectivo é “continuar a crescer” de forma sustentável. “Estão assim reunidas as condições para que a nossa indústria dê, sem complexos, o maior contributo para a afirmação de Portugal como um país moderno e aberto ao Mundo”.

 

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