Hotel 4-estrelas na Praia da Vagueira em Vagos aguarda parecer da APA

17-02-2020 (15h51)

Foto: Câmara Municipal de Vagos / www.cm-vagos.pt
Foto: Câmara Municipal de Vagos / www.cm-vagos.pt

Um pedido de licenciamento para construção de um hotel junto à primeira linha de praia na Vagueira foi apresentado na Câmara de Vagos, aguardando parecer da Agência Portuguesa do Ambiente, confirmou o presidente deste município.

Silvério Regalado confirmou à Lusa que o pedido de licenciamento deu entrada ainda em 2018, estando dependente de parecer da APA, uma vez que o terreno de construção fica situado nas faixas de proteção e salvaguarda do Programa da Orla Costeira de Ovar/Marinha Grande.

Trata-se de uma unidade hoteleira de 4-estrelas, com 81 quartos e diversas valências, nomeadamente business centre e health club, com uma estimativa de construção a rondar os dois milhões de euros.

O terreno de implantação, com mais de mil metros quadrados, fica situado a Norte da praia, logo a seguir ao chamado "estacionamento das rulotes", numa zona arborizada em frente às dunas, que pertence aos investidores, a empresa Noção - Sociedade Imobiliária, Lda.

Se vier a ser construído, será o primeiro hotel da Vagueira, uma praia de Vagos situada entre a Costa Nova (Ílhavo) e a Praia de Mira.

Em Novembro de 2018, a Câmara de Vagos solicitou um primeiro parecer à Agência Portuguesa do Ambiente, não só porque o terreno fica numa zona delicada do ponto de vista ambiental, mas também por se situar dentro da linha de frente urbana definida e concertada com a APA, no âmbito do desenvolvimento do Programa da Orla Costeira (POC) de Ovar/Marinha Grande.

A resposta da APA chegou no início de 2019, admitindo os "direitos pré-existentes e juridicamente consolidados" dos investidores à data da entrada em vigor do POC.

Esta "exceção das interdições nas faixas de salvaguarda" do POC, admitida pela APA com base na lei, abre caminho para a construção do hotel, devolvendo o processo de licenciamento à autarquia.

A Câmara de Vagos reagiu em Abril desse ano, solicitando novo parecer da APA. A autarquia pede especificamente que sejam apreciadas as condições de segurança da ocupação, numa zona arborizada, em frente ao cordão dunar.

"Tendo em consideração o tipo de ocupação, a sua localização dentro da frente urbana e de modo a garantir as condições de segurança exigidas para uma edificação com este uso, solicita-se novo parecer de modo a que se pronuncie sobre as condições de segurança da ocupação", escreveu esta autarquia do distrito de Aveiro.

Silvério Regalado disse à Lusa que a autarquia só se pronunciará sobre o licenciamento da unidade hoteleira quando receber o novo parecer da Agência Portuguesa do Ambiente.

"Passou quase um ano, já não deve faltar muito tempo", conclui o autarca.

(PressTUR com Agência Lusa)

 

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