“Fizemos tudo o que podíamos fazer” relativamente à nova directiva das viagens organizadas, Pedro Costa Ferreira

11-06-2018 (18h01)

“Julgo que o sector se preparou muito bem e que o consumidor pode estar, como sempre, confiante nas agências de viagens”, afirmou Pedro Costa Ferreira, presidente da APAVT, ao avaliar situação do mercado a menos de um mês da entrada em vigor da nova directiva das viagens organizadas.

O dirigente associativo admitiu que a nova directiva significa, para as empresas do sector, “mais custos, nomeadamente por causa dos seguros”, e “mais riscos”, porque “defende os consumidores num âmbito superior ao que defendia a anterior lei das agências de viagens”.

Mas “estamos conscientes de que fizemos tudo o que podíamos fazer para encarar estas novas circunstâncias”, acrescentou o presidente da APAVT aos jornalistas durante uma viagem com agências e operadores portugueses a Helsínquia promovida pela companhia aérea Finnair, representada em Portugal pela APG.

“Uma parte importante da resposta do sector tinha que ver com seguros”, salientou o presidente da Associação, para destacar que “dos operadores que actuam em Portugal a esmagadora maioria tem seguros que definem sinistro nos mesmos moldes que está definido na directiva”.

Face ao aumento dos custos com seguros, “o mercado terá duas maneiras de reagir: ou diminui a margem, ou o consumidor paga mais. Uma de duas vai acontecer e de acordo com a concorrência”, disse Pedro Costa Ferreira, esclarecendo que no caso das vendas já realizadas “apenas diminui a margem”.

“A ideia que tenho é que as empresas se estão a defender, alterando esses pacotes de seguros”, acrescentou.

Do ponto de vista da transposição da directiva, Pedro Costa Ferreira considera que “as garantias do consumidor estão absolutamente intactas através do Fundo de Garantia que estará perto dos cinco milhões [de euros]”.

Sobre as negociações com o Governo para a transposição da directiva para a lei portuguesa, Pedro Costa Ferreira destacou “a retirada da maioria das viagens profissionais do âmbito da directiva”.

O presidente da Associação caracterizou as negociações com o Governo como “um óptimo trabalho” e destacou inclusivamente que em alguns momentos “foi o Governo que deu as melhores sugestões para as nossas preocupações”.

Relativamente à confiança do consumidor na transposição da directiva, Pedro Costa Ferreira lembrou que a proposta foi realizada “pelas mais importantes associações – a única do sector das agências de viagens e a mais importante da defesa do consumidor [a Deco]”.

Face a Espanha, que atrasou a entrada da directiva, o presidente da Associação sublinha que “não significa que estejam melhores”, porque ainda assim “o consumidor a partir de 1 de Julho está em directiva e pode resolver os conflitos de consumo em Espanha de acordo com a directiva. Espanha apenas não a tem legalmente transposta”.

Na negociação, a APAVT propôs que a transposição “fosse no dia mais tarde”, como aliás “todos os países europeus, excepto a Alemanha, pediram aos seus governos para ser o mais tarde possível”.

 

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