Taxas vão aumentar nos aeroportos portugueses Em Lisboa o aumento proposto é de 4,56%

06-08-2015 (11h48)

Aumento médio de 2,93% no conjunto dos aeroportos

A ANA Aeroportos, que desde Maio de 2013 aumentou as taxas do Aeroporto de Lisboa em 16,5%, propõe-se a aumentar as taxas aeroportuárias na capital portuguesa em 4,56% a partir de Janeiro de 2016.



A ANA iniciou a 1 de Agosto o processo de consulta da actualização das taxas, que propõe um aumento médio na sua rede de aeroportos de 2,93%, o que corresponderá a um aumento de 4,56% no Aeroporto de Lisboa, 1,52% no Aeroporto do Porto e 1,02% no Aeroporto de Faro, 0,73% nos Aeroportos dos Açores e uma redução de 1,02% nos Aeroportos da Madeira.
A proposta de aumento das taxas aeroportuárias em Lisboa ocorre em cima de um aumento de 16,5% desde Maio de 2013 (para ler mais clique aqui), o que, aliás, levou o presidente da Entidade Regional de Turismo de Lisboa, Vítor Costa, a comentar na altura: “já perdemos a conta aos sucessivos aumentos aplicados desde a privatização, sempre com a mesma justificação: aumento do número de passageiros superior ao previsto” (para ler mais clique aqui).   
Paulo Geisler, presidente da RENA, associação de companhias aéreas, também comentou na altura que o modelo de regulação dos aeroportos portugueses é um “retrocesso” que deixou as companhias aéreas “totalmente desprotegidas” para permitir ao comprador da ANA “recuperar o investimento feito por via do aumento de taxas” (para ler mais clique aqui).  
No comunicado em que anuncia a proposta de aumento das taxas, a ANA sublinha que os aeroportos portugueses “apresentam crescimentos de tráfego muito significativos, o que levará a concessionária a realizar investimentos superiores a 250 milhões de euros nos próximos quatro anos”.
Os investimentos serão aplicados em desenvolvimento de infraestruturas para aumentar a “capacidade, segurança, qualidade e eficiência do serviço prestado às companhias aéreas”.
A ANA sublinha que os aeroportos portugueses, apesar do aumento das taxas, “vão manter uma grande competitividade, designadamente no Aeroporto Lisboa, onde as taxas vão continuar significativamente inferiores às taxas praticadas nos aeroportos europeus com os quais Lisboa se compara”.
A gestora dos aeroportos portugueses salienta que “em termos reais, a receita média da ANA por passageiro nos Aeroportos do Grupo de Lisboa (Lisboa, Açores, Madeira e Beja) é, ainda assim, idêntica à receita da concessionária registada em 2009”.
A ANA acrescenta que no Aeroporto do Porto e no Aeroporto de Faro a sua receita é, “a preços constantes”, inferior à registada em 2009 em 11,44% e em 10,11%, respectivamente.
O processo de consulta de actualização das taxas pelas companhias aéreas e stakeholders “está previsto nos termos da Lei e do Contrato de Concessão da ANA, e terá uma duração de dois meses”.
Após a conclusão do processo de consulta, a ANAC terá de aprovar a proposta de taxas reguladas para que entrem em vigor a 1 de Janeiro de 2016.

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